Cultura: Taboão da Serra realiza 1ª oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo, dia 17

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A Secretaria de Cultura e Turismo de Taboão da Serra realiza dia 17 de maio, às 19h, a “1ª Oitiva/Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo”, no Cemur. O evento tem intuito de alinha as propostas e instrumentos mais adequados para implementar a Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar nº 195/2022) junto a classe artística taboanense.

De acordo com a secretária de Cultura, Nil Félix, as ações da pasta visam o envolvimento dos artistas no processo para uma construção coletiva. “Em Taboão da Serra já promovemos plenárias e formação sobre a Lei Paulo Gustavo, estamos com consulta pública on-line aberta para mapear informações culturais para implementação da Lei no município e agora fomentaremos ainda mais o debate com os agentes culturais
através das Oitivas”, explica.

A secretária concluiu. “Queremos que os fazedores de cultura participem de todos os processos para juntos construirmos os editais de forma coletiva, atendendo as especificidades dos artistas da nossa cidade”.

A Lei Paulo Gustavo foi criada para promover ações no setor cultural, visando reduzir os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19, de acordo com os recursos destinados aos estados, municípios e Distrito Federal.

Taboão da Serra, segundo estudos da Associação Nacional dos Municípios (ANM), tem previsão de receber mais R$ 2,2 milhões que poderão serão partilhados entre as ações de: audiovisual (Art. 6° I), reforma de salas de cinemas (Art. 6º II), capacitação, formação e qualificação no audiovisual (Art. 6º III) e outras áreas artístico culturais (Art. 8º).

“Entender as demandas da população é primordial quando pensamos na reconstrução de um município e no resgate da dignidade dos moradores. Por isso, é fundamental que os artistas enquanto Sociedade Civil dialoguem com o Poder Público nesta Oitiva, para alinhar as propostas e instrumentos para aplicação da Lei Paulo Gustavo em nossa cidade”, comentou o prefeito Aprígio.

Consulta pública on-line voluntária

Além da 1ª Oitiva/Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo, o Governo Municipal abriu consulta pública on-line para identificar e mapear informações relevantes para a aplicação e construção dos editais municipais, visando a obtenção de recursos federais disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo. A consulta pública será feita até o dia 25 de maio de 2023 e, para participar, os artistas podem preencher o formulário disponível em https://consultapublica-lpg.ts.sp.gov.br/.

Serviço

1ª Oitiva/Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo
Quando: Quarta-feira, dia 17 de maio, às 19h
Local: Cemur – Praça Nicola Vivilechio, 151, Jd. Bontempo