Votação do Orçamento em Taboão da Serra deve ficar para 2020

Matheus Herbert, Gazeta de S.Paulo

Faltam menos de 10 dias para acabar o ano, e a Câmara de Taboão da Serra ainda não tem uma data para colocar em pauta a votação do orçamento municipal do próximo ano. Na última terça-feira (17), esperava-se que o documento fosse apreciado e votado, mas não aconteceu. O orçamento contém a estimativa das receitas e autorização para realização de despesas da prefeitura. A previsão orçamentária de 2020 para Taboão está em torno de R$ 900 milhões.

Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara disse à Gazeta que “ainda não está definida uma data para os vereadores de Taboão da Serra votarem o orçamento municipal de 2020. Enquanto não ocorrer a votação, a Casa de Leis taboanense não entra em recesso”.

Ainda segundo a Casa, com “o advento das emendas impositivas, dispositivo aprovado por lei que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita corrente líquida, ou seja, cada vereador terá um valor aproximado de R$ 800 mil para indicar e realizar obras na cidade, as discussões e audiências públicas sobre o tema ainda estão em curso”.

Assim como a votação do orçamento de 2019, as discussões devem se estender até o próximo mês. No começo deste ano, vereadores que faziam oposição travaram os debates sobre o orçamento, e só chegaram a um acordo em 10 de janeiro. No dia 14 do mesmo mês, o Tribunal de Justiça confirmou o orçamento de R$ 860 milhões.

Já para 2020, o cenário é diferente, o que pode pautar e dificultar a discussão do orçamento será a eleição municipal. O legislativo de Taboão conta com 13 vereadores, cinco do PSDB, mesmo partido do prefeito Fernando Fernandes. Coligações, cargos, mudanças de partido e possíveis chapas já começam a ser debatidas.