Vereadores de Taboão da Serra aprovam quatro projetos de lei durante sessão

Durante a sessão legislativa de terça-feira, dia 24, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei de autoria dos parlamentares, que tratam da inclusão de eventos culturais no calendário de eventos de Taboão da Serra, denominação de praça pública e implantação do programa de castração de pets, bairro a bairro.

Também foi aprovado um projeto de resolução regulamentando a ausência dos vereadores nas sessões plenárias uma vez por semestre para atender “compromissos institucionais, reuniões, audiências ou eventos externos de interesse público e situações pessoais relevantes que impossibilitem o comparecimento”. O projeto de resolução teve votos contrários dos vereadores Anderson Nóbrega e Najara Costa.

Veja abaixo os projetos de lei aprovados:

Projeto de Lei 143/2025: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Baile da Melhor Idade no calendário oficial de eventos do município de Taboão da Serra e dá outras providências. – autoria: vereador Dídio Conceição

Projeto de Lei 21/2026: Institui no calendário cultural e turístico municipal os eventos: “Interligados em Cristo”, “Almoço das Mães”, “Festa da Família” e “Festa das Crianças”. – autoria: vereadora Enfermeiro Rodney

Projeto de Lei 024/2026: “Dispõe sobre a implantação do Programa Permanente de Castração Gratuita de Cães e Gatos, realizado de forma descentralizada, bairro a bairro, no município de Taboão da Serra, e dá outras providências”. – autoria: Anderson Nóbrega

Projeto de Lei 031/2026: Altera a denominação de praça na Vila Sônia do Taboão, e dá outras providências (Praça Valter Carneiro Silva). – autoria: Ronaldo Onishi

Projeto de Resolução 001/2026: Dispõe sobre a regulamentação de ausências parlamentares nas sessões plenárias da Câmara Municipal de Taboão da Serra. – autoria: Mesa Diretora