Vereadores de Taboão da Serra aprovam cinco projetos na sessão de terça-feira
Também foi aprovado um projeto de emenda a Lei Orgânica do Município que prevê a criação de Emendas Impositivas ao orçamento municipal
Cinco projetos foram aprovados durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Taboão da Serra nesta terça-feira, dia 15. A votação foi unânime.
Das matérias aprovadas, cinco foram votadas em bloco. De autoria do vereador Cido da Yafarma (DEM), o projeto 041/2019, autoriza a criação da coordenadoria da pessoa com deficiência. O vereador André Egydio (PSDB) é autor do projeto de lei 050/2019, que determina a aplicação de advertências formais e em caso de reincidência, multa para os praticantes de trotes contra o Samu.
As vereadoras Érica Franquini e Priscila Sampaio (PRB), são autoras do projeto 046/2019, que autoriza o poder executivo a proceder à alocação de profissional psicólogo junto às unidades educacionais de ensino municipais. O projeto 20/2019, de autoria do vereador Ronaldo Onishi (SD), autoriza o executivo a criar um banco municipal de materiais ortopédicos.
O PL 069/2019, do vereador Carlinhos do Leme (PSDB), subscrito pelos vereadores Eduardo Nóbrega (PSDB), Prof. Moreira (PSD) e Marcos Paulo (PPS), dispõe sobre a criação do Programa Saúde para o Professor na rede municipal de ensino e no calendário municipal de Taboão da Serra.
De autoria do colegiado parlamentar, foi aprovado em segunda votação o projeto de emenda a Lei Orgânica do Município 01/2019, que prevê a criação de Emendas Impositivas ao orçamento municipal. As emendas devem ter o limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que metade desse percentual, 0,6%, deve ser empregado, obrigatoriamente, em ações e serviços de saúde.
Os textos seguem para sanção ou veto do prefeito Fernando Fernandes (PSDB).
Os parlamentares também parabenizaram todos os docentes de Taboão da Serra pelo Dia do Professor comemorado nesta terça, 15 de outubro.
