TRE cassa mandato de Chuvisco, prefeito de Itapecerica da Serra

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou, nesta quinta-feira, dia 10, por seis votos a zero, o diploma do prefeito Amarildo Gonçalves, o Chuvisco (PMDB) e da vice-prefeita Regina Corsini, por suposta compra de votos e abuso de poder público. Se mantida a decisão, eles ficarão inelegíveis por oito anos. O acórdão deverá ser publicado em 10 dias. Da decisão cabe recurso.

A Corte paulista entendeu, de forma unânime, que houve captação ilícita de sufrágio, consistente em pedido de voto com a promessa de manutenção de vínculo de estágio. Segundo o julgamento, restou comprovado que, durante evento ocorrido aos 05/10/2012, o então prefeito Jorge Costa fez pedido de voto para Gonçalves aos estagiários da Secretaria Municipal de Educação presentes, em troca da manutenção do vínculo com a Prefeitura. Para os juízes, os candidatos cassados tinham conhecimento da conduta ilícita.

Chuvisco e Regina Corsini foram eleitos em outubro de 2012 com 30.234 (39,29%) dos votos válidos. Itapecerica da Serra, com 107.141 eleitores, fica na região metropolitana da capital do Estado. O acórdão deverá ser publicado em 10 dias e o juízo eleitoral será comunicado para as providências competentes. Da decisão, cabe recurso ao TSE.

A ação foi movida pela coligação do candidato da oposição, Erlon Chaves (PDT). A captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos, teria acontecido durante uma reunião com os estagiários da prefeitura no Clube Delfim Verde, no dia 5 de outubro de 2012, vésperas das eleições, onde o então prefeito Jorge Costa teria pedido votos a Chuvisco em troca dos estagiários permaneceram no cargo.

A defesa do prefeito Chuvisco alega que ele não soube da reunião e que apesar do ex-prefeito oferecer a vantagem em troca de voto, ele não a fez. Gravações obtidas pela justiça eleitoral mostram o ex-prefeito Jorge Costa fazendo alusões às eleições durante a reunião.

Na sua página no Facebook o segundo lugar das eleições em Itapecerica, Erlon Chaves, se manifestou: "Chuvisco foi cassado. Terá a publicação em ate dez dias. O presidente da câmara assume por um tempo de transição de posse. Mais uns 10 dias. Não tem nova eleição pois o chuvisco não atingiu 50% mais um. Por favor. Não distorção a matéria do direito. Nossos eleitores obrigado pelo apoio e por direito devo assumir com minha equipe. Aguardem o tramite jurídico. O resto é desinformação. Cicero costa assume interinamente e em maio estaremos prontos. Eu e toda a equipe".