TCE aponta falta de AVCB e outras irregularidades em creches da região

Matheus Herbert

Seis creches da região sudoeste da Grande São Paulo, não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), de acordo com fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Além da ausência do AVCB, a fiscalização também apontou paredes mofadas, vidros e maçanetas quebradas, bolores, rachaduras, infiltrações, falta de acessibilidade e também a ausência dedetização e desratização. As cidades de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra tiveram cada uma delas, duas unidades de ensino autuadas. O AVCB é um documento obrigatório que serve para atestar que a edificação e suas áreas estão em dia com as medidas de segurança contra incêndio exigidas pelos bombeiros.

A fiscalização foi realizada no final do mês de setembro em 253 creches municipais de 215 municípios do Estado, porém só na última semana o TCE divulgou um relatório detalhado por cidade para a Gazeta.

Em Taboão da Serra, as creches autuadas foram a EMI Anjinho e a EMI Dorinha. Na primeira unidade de ensino a fiscalização apontou a falta de acessibilidade para os alunos, falta de AVCB, poucos brinquedos para as crianças e falta de cardápio especial para alunos que necessitam de uma atenção nutricional.

Já na EMI Dorinha, o TCE apontou a falta de um espaço reservado para a direção da escola, falta do AVCB, infiltrações, trincas e goteiras. A caixa de água da escola também não foi higienizada nos últimos seis meses, período em que deveria ter sido limpa, segundo o Tribunal.

Na cidade vizinha, em Embu das Artes, os agentes encontraram irregularidades nas E.M Estela, no Jardim Estela e na E.M Nilza Prestes, no Jardim São Luís. Na primeira unidade, o TCE apontou a falta de acessibilidade, AVCB, janelas quebradas, fiação exposta, rachaduras e maçaneta quebrada. Os brinquedos do parque também estão quebrados.
Na E.M Nilza Prestes, os agentes apontaram a falta do AVCB, a presença de infiltrações, e goteiras.

Na cidade de Itapecerica da Serra, a E.M Girassol no Parque Paraíso não tem AVCB, não tem rampas para a acessibilidade e a última dedetização foi feita em janeiro de 2017. A diretoria da escola também não informou quando foi feita a última desratização. A unidade de ensino também não conta com sala para professores.
A segunda escola autuada também fica no Parque Paraíso. A fiscalização apontou que a E.M Profº Anna Maria Rampin não tem acessibilidade para os alunos, não tem sala dos professores e nem AVCB.