TaboãoPrev irá propor aumento da alíquota previdenciária de servidores

〉 Rose Santana

Parte do funcionalismo público de Taboão da Serra deverá ter sua alíquota previdenciária elevada nos próximos meses. Essa é a intenção da TaboãoPrev, que já prepara um estudo baseado na medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer que reajustou a alíquota dos servidores federais.

A proposta da TaboãoPrev, que ainda não foi oficialmente apresentada, altera de 11% para 14% parte da contribuição previdenciária dos servidores públicos que têm salário acima do limite máximo estabelecido para os benefícios da previdência social (INSS), que é de R$ R$ 5,5 mil.

Caso a TaboãoPrev siga a medida provisória de Temer, a nova tributação será calculada somente sob o valor que ultrapassar o limite estipulado. Ou seja, se o servidor ganha R$ 6,5 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil.Para alterar a alíquota previdenciária, será necessário que a Câmara Municipal aprove o projeto.

Segundo a Agência Brasil, a medida provisória de Temer registra que o aumento passará a valer a partir de 1º de fevereiro de 2018 para os servidores federais.

Aposentados federais

Segundo a medida provisória, os aposentados e pensionistas contribuirão com a nova alíquota incidente sobre o valor da parcela do rendimento que supere o teto da previdência. A ressalva é o caso em que o beneficiário tiver doença incapacitante.

Nesse caso, a alíquota de 14% incidirá apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios da previdência.