Taboão da Serra recebe mais de R$ 61 milhões em repasses de ICMS em 2021
O valor é referente ao montante arrecadado no período de 02 de janeiro a 31 de maio deste ano
O município de Taboão da Serra recebeu a quantia de R$ 61.145.357,56 em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enviados pelo governo do Estado de São Paulo. O valor é referente ao montante arrecadado no período de 02 de janeiro a 31 de maio de 2021.
A cifra representa aumento de quase 13% sobre o mesmo período do ano passado. Em 2020, o depósito de ICMS foi de R$ 54.173.345,17 nos cinco primeiros meses.
O aumento nos repasses do ICMS acontece mesmo diante das incertezas da economia diante do crescimento do número de casos e óbitos na pandemia da covid-19. Vale ressaltar que, no começo do ano passou a valer no Estado de São Paulo novas alíquotas do ICMS para diversos produtos.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos são realizados semanalmente por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Confira os valores arrecadado mensalmente no período de 02 de janeiro a 31 de maio de 2021
Taboão da Serra
Janeiro: R$ 12.360.010,50
Fevereiro: R$ 7.969.369,97
Março: R$ 18.421.587,21
Abril: R$ 10.456.110,91
Maio: R$ 11.938.278,97
Total até 31 de maio de 2021: R$ 61.145.357,56
