Taboão da Serra participa de curso do MPSP para GCMs de municípios que aderiram ao Guardiã Maria da Penha

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Nesta terça-feira, dia 15, o Ministério Público de São Paulo (MPSP)realizou mais uma edição do curso de capacitação e reciclagem do Projeto Guardiã Maria da Penha. Agentes públicos de Aparecida, Louveira, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, Barueri, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Jandira e Taboão da Serra participaram do evento.

O curso teve cinco módulos relacionados à compreensão da Lei Maria da Penha e à operacionalização do projeto, que consiste no apoio da Guarda Civil para as mulheres em situação de vulnerabilidade que obtiveram medida protetiva.

De acordo com o MPSP, o evento relembra, ainda, o Agosto Lilás, dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres, e os 17 anos da Lei Maria da Penha.

“Projeto que tem o DNA do Ministério Público de São Paulo e das Guardas Civis do Estado de São Paulo”, disse o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, na abertura do evento. O PGJ reafirmou, em seus cumprimentos iniciais, a importância do projeto, relembrando a época em que atuou na Promotoria de Justiça do Jabaquara, na qual atendia muitas mulheres vítimas de violência doméstica. Destacou também o pioneirismo da instituição no combate e abordagem da violência contra mulher. “Falar de Lei Maria da Penha é falar de democracia”, disse Sarrubo, realçando ainda o quanto é importante se lutar pela aplicabilidade da lei.

A promotora de Justiça Fabíola Sucasas, do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal, expôs dados preocupantes relativos ao aumento de violência de gênero. “O femicídio é uma morte evitável e a Guardiã Maria da Penha serve para evitar as mortes. Em um ano, houve um aumento de 56% dos municípios aderidos ao Guardiã. Sete municípios renovaram parceira, quatro aguardam assinatura de renovação, dois novos municípios estão prestes a assinar cooperação, 17 aguardam o trâmite para implementação do projeto”, salientou.

Silvia Chakian, promotora de Justiça responsável pela Ouvidoria das Mulheres do MPSP e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV), também enfatizou a relevância do Projeto. A promotora ainda ministraria módulo do curso de “Introdução à Lei Maria da Penha”, expondo temas como características de violência doméstica; silêncio e ciclo de violência; formas de violência e tipos penais; além de violêncai sexual.

Os representantes dos municípios participantes receberam certificados e exemplar do Guia Operacional do Projeto Guardiã Maria da Penha.

Compuseram a mesa de abertura o subprocurador-geral de Políticas Criminais, José Carlos Cosenzo, o secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Junior, bem como os promotores de Justiça Vanessa Terezinha (assessora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Thais Buchala (Itapecerica da Serra), Paloma Guimarães (Aparecida), Camila Pinho (Cotia) e Flávia Sgobi (Louveira). Estiveram presentes integrantes do MPSP, autoridades de diversos municípios, servidores, além de representantes das Guardas Civis.