Taboão da Serra está entre as cidades com maior repasse do FPM em fevereiro
Taboão da Serra vai receber R$ 7,2 milhões na primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo repasse ocorre nesta terça-feira, dia 10. O valor integra a transferência nacional de R$ 13,4 bilhões feita pela União a prefeituras de todo o país, o maior volume de recursos é dividido entre cidades de São Paulo e Minas Gerais.
O montante destinado ao município acompanha a tendência de crescimento do fundo em relação ao mesmo período do ano passado. Em fevereiro do ano anterior, o total repassado aos municípios brasileiros foi de R$ 13 bilhões, o que representa um aumento aproximado de 3% neste decêndio.
O desempenho do FPM reflete, principalmente, o comportamento da arrecadação federal, em especial do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que compõem a base do fundo. Segundo especialistas, o cenário econômico tem contribuído para a manutenção desse crescimento.
Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o resultado está alinhado à trajetória observada desde o início do ano. “Nós temos um resultado 3% melhor do que o mesmo período no ano passado, o que condiz com a trajetória positiva que o Fundo de Participação dos Municípios vem apresentando desde o início desse ano. É um resultado que vamos acompanhar. Temos uma condição de empregabilidade muito boa que contribui para o crescimento do imposto sobre a renda, que é o principal componente hoje do FPM”, afirma.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das administrações municipais, sobretudo em cidades de pequeno e médio porte. Criado para reduzir desigualdades regionais, o fundo garante recursos mínimos para a manutenção dos serviços públicos.
A distribuição dos valores segue critérios técnicos e populacionais definidos pelo Tribunal de Contas da União. Na prática, os recursos do FPM são utilizados para custear áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de contribuir para o pagamento de salários e despesas administrativas.
