Em 2019, Taboão da Serra e região já receberam cerca de R$ 294 milhões em ICMS

Os municípios de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra, os três maiores da região sudoeste da Grande São Paulo, receberam juntos cerca de R$ 294 milhões em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enviados pelo governo do Estado de São Paulo. O valor é referente ao montante arrecadado do dia 2 de janeiro até e 17 de setembro deste ano.

A cidade que mais recebeu em repasses do ICMS foi o município de Embu das Artes. De janeiro até setembro, a prefeitura recebeu R$ 144.047.251,15. A cidade de Taboão da Serra recebeu no mesmo período R$ 105.843.773,22 e Itapecerica da Serra R$ 45.031.760,42.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os depósitos são realizados semanalmente por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Em setembro, a cidade que mais recebeu repasses também foi Embu das Artes. O município recebeu neste mês R$ 8.971.210,90 em repasses. Logo após vem Taboão da Serra que ganhou R$ 6.577.688,76 e em seguida Itapecerica da Serra com 2.794.316,68.

As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Conforme previsto na lei, do valor arrecadado por cada município é preciso investir 15% dele na saúde e 25% na educação. O restante do valor pode ser utilizado conforme a necessidade de cada administração. Procurada, a Prefeitura de Itapecerica da Serra informou que segue a lei e aplicou o restante da verba com “compra de equipamentos, material de limpeza, material de expediente, combustível, reparos em pavimentação entre outros).

Já a Administração de Taboão da Serra informou que a verba também foi utilizada para “compra de equipamentos e um reforço nas obras de pavimentação da cidade”. Na última semana, por exemplo, a prefeitura concluiu as obras do novo asfalto da rua Beatriz Augusta, no Jd. Beatriz. Os trabalhos foram iniciados em julho. O valor orçado dos serviços foi de cerca de R$ 50 mil. A Prefeitura de Embu das Artes não informou o destino da verba.