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13 de março de 2020

Taboão da Serra cai cinco posições no ranking de saneamento básico

Thiago Neme / Gazeta de S. Paulo

Mesmo com a rede de esgoto, muitas residências ainda não fizeram as ligações e despejam os resíduos em córregos

O Instituto Trata Brasil divulgou na última semana o Ranking do Saneamento das 100 Maiores Cidades do Brasil, onde habitam mais de 40% da população do país. Taboão da Serra é o único município da região no levantamento e ocupa a 42ª posição. Em comparação a pesquisa do ano anterior, a cidade caiu cinco posições no levantamento.

› Baixe o ranking completo feito pelo Instituto Trata Brasil

Um dos motivos mais claros da queda no ranking foi uma reclassificação da coleta de esgoto que no estudo divulgado em 2019 apontava Taboão da Serra com 100% de coleta de esgoto. No levantamento deste ano, a porcentagem de residências e prédios comerciais atendidos pelo serviço foi de 95,6%.

Apesar do dado positivo da coleta de esgoto quase universal em Taboão da Serra, nem todo material é tratado. Segundo o levantamento do Trata Brasil, apenas 34,27% do esgoto das residências taboanenses é tratado. Os dados computados para o ranking são de 2018. Em comparação com o ano anterior, Taboão aumentou 1,32% o tratamento do seu esgoto.

Outro dado importante apresentado pelo Trata Brasil é que Taboão da Serra também atende 100% da população com água tratada. A lista foi feita a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que reúne informações fornecidas pelas prestadoras dos serviços de água e esgoto.

Um fator positivo para Taboão da Serra foi o aumento no número de ligações de esgoto e de água, a cidade recebeu nota máxima do Instituto Trata Brasil nestes dois quesitos. Outro dado apontado é o valor do metro cúbico de água, que para o taboanense custa, em média, R$ 3,54, dentro da médica nacional.

As perdas de água servem para medir não somente os volumes ou recursos financeiros perdidos com vazamentos, fraudes, roubos, erros de medição, mas também para se ver os níveis de eficiência dos serviços de saneamento básico nos municípios. Nesse quesito Taboão da Serra fica na média nacional, com 31,05%, mas bem abaixo da cidade de Santos, por exemplo, que tem uma perda de apenas 14%.

Em 2018, primeiro ano em que Taboão da Serra aparece no ranking, o município ocupava a 48ª posição. Um ano depois, saltou 11 posições, sendo considerada a 37ª melhor cidade com saneamento básico. Neste ano, Taboão passou a ocupar a 42ª posição.

Como funciona a coleta de esgoto?

Nas casas, comércios ou indústrias, ligações com diâmetro pequeno formam as redes coletoras. Estas redes são conectadas aos coletores-tronco que recebem os esgotos de diversas redes, despejando os resíduos para os interceptores, que são tubulações maiores. De lá, o destino será uma Estação de Tratamento, Taboão da Serra envia seu esgoto para a ETE de Barueri.

Geralmente, o esgoto não tratado contém muitos transmissores de doenças, micro-organismos, resíduos tóxicos e nutrientes que provocam o crescimento de outros tipos de bactérias, vírus ou fungos.

Os sistemas de coleta e tratamento de esgotos são importantes para a saúde pública, porque evitam a contaminação e transmissão de doenças, além de preservar o meio ambiente.

Outro ponto de atenção são as águas pluviais, a água de chuva nunca dever ser direcionada à rede coletora de esgoto. A ação sobrecarrega a tubulação provocando seu rompimento.

Brasil

Enquanto o Brasil ainda rediscute a legislação nacional acerca do saneamento básico, os compromissos internacionais assinados pelo próprio país se aproximam da data limite imposta para o cumprimento das metas, sobretudo com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU em 2015, em que o Brasil é signatário e se compromete em universalizar o saneamento básico até 2030 para todos. Internamente, o país também tem o compromisso de atingir a universalização proposto pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033.

No novo Ranking do Saneamento Básico baseado nos 100 maiores municípios do Brasil, em parceria com a GO Associados, os costumeiros indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário apontam estagnação no país. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), ainda 16,38% da população brasileira não tem acesso ao abastecimento de água (quase 35 milhões de pessoas – 3x a população de Portugal); 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (mais de 100 milhões de pessoas – mais de 2x a população da Argentina). O volume de esgoto no Brasil ainda é um desafio, somente 46% do volume gerado de esgoto no país é tratado.

Em ano de eleições municipais, o novo Ranking do Saneamento Básico mostra a responsabilidade dos Prefeitos em fazer avançar os indicadores de água e esgotamento sanitário, sobretudo porque é de responsabilidade do Poder Executivo municipal a titularidade do saneamento. É papel indelegável o planejamento sanitário, a partir da formulação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sendo obrigatória a participação da sociedade civil. Já nas Regiões Metropolitanas a decisão do STF, desde 2013, é de que as decisões sejam compartilhadas entre os municípios e estado. A responsabilidade sobre os avanços de saneamento básico é de todos.

Considerando os 100 maiores municípios brasileiros por número de habitantes, o Ranking contempla mais de 40% da população brasileira e todas as capitais do país. Ao analisar os números desde 2011, é possível concluir que os indicadores avançaram, mas abaixo da velocidade que precisavam:

2020ÁguaEsgotoRankingSaneamento BásicoTaboão da SerraTrata Brasil
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