Setembro Verde: Quem pode doar órgãos e como funciona a autorização?

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O Setembro Verde é o mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos. Para ampliar o debate e estimular a participação da sociedade, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove ações como capacitações e treinamentos de profissionais de saúde, qualificando-os para atuar em todas as etapas do processo de doação.

Somente no primeiro semestre deste ano, o estado realizou 4.229 transplantes de coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim e córneas. Ainda assim, a fila de espera permanece expressiva: atualmente, 26.819 pacientes aguardam por um transplante em São Paulo.

A doação de órgãos e tecidos é um gesto de solidariedade capaz de salvar e transformar vidas. Para que esse ato se concretize, é essencial que cada pessoa manifeste à família e aos amigos o desejo de ser doador.

Confira os principais mitos e verdades sobre o assunto:

Como é feito o processo para identificar se uma pessoa pode ser doadora de órgãos?

A doação de órgãos acontece após o diagnóstico de morte cerebral. O paciente geralmente está no pronto-socorro ou em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado grave, e nessa condição é realizado o diagnóstico da morte cerebral. Então, a família é comunicada sobre a morte.

Em São Paulo, existem as Organizações de Procura de Órgãos (OPO), que avaliam o potencial doador, analisando se existe ou não alguma contraindicação para a doação, como HIV, tuberculose ou câncer sem critério de cura.

Tudo é avaliado no momento em que o paciente é diagnosticado com morte encefálica, ou seja, quando é declarado morto. A partir daí, entende-se se ele pode ou não ser um doador.

Como é feita a conversa com as famílias para doação de órgãos?

A entrevista familiar para doação de órgãos é semi-estruturada. Os enfermeiros que trabalham na Organização de Procura de Órgãos são treinados para conduzir esse processo. Nessa conversa, busca-se compreender o que a pessoa pensava em vida, se já havia manifestado opinião sobre doação, e também esclarecer dúvidas da família sobre o tema. Se não houver informações prévias, a possibilidade da doação é apresentada e discutida. No Brasil, a doação de órgãos é um direito, não uma obrigação.

Como é o acompanhamento das famílias que autorizam a doação?

A família entrevistada pela Organização de Procura de Órgãos recebe acompanhamento próximo, desde o primeiro momento até a liberação do corpo. Esse apoio é feito por meio de encontros presenciais ou conversas telefônicas. As famílias podem entrar em contato sempre que necessário, e são informadas passo a passo sobre o processo até o momento de retirar o corpo do ente querido no hospital.

O corpo do doador fica desconfigurado para a retirada dos órgãos?

A lei brasileira exige que o corpo seja devolvido em bom estado para a família. Após a retirada multiorgânica, ficam apenas cicatrizes semelhantes às de uma cirurgia cardíaca, como a de revascularização miocárdica.

Quem pode autorizar a doação de órgãos após a morte?

No Brasil, a lei determina que podem autorizar a doação parentes de primeiro e segundo grau em linha reta ou colateral, como pais, irmãos, avós, filhos e netos. No caso de menores de 18 anos, ambos os pais, se vivos, precisam assinar o termo de doação.

Existe algum custo para a família do doador?

Nenhum. Na cidade de São Paulo, a Lei nº 11.479, de 1994, garante benefício funerário para doadores de órgãos, assegurando gratuidade no serviço funerário.

A religião impede a doação de órgãos?

Nenhuma religião proíbe a doação de órgãos. Pelo contrário, a maioria incentiva, pois trata-se de um ato de amor e caridade ao próximo.

Como faz para ser doador de órgãos?

É fundamental comunicar esse desejo à família. No Brasil, a doação de órgãos segue a lei do consentimento informado: a família precisa ser consultada e autorizar formalmente o procedimento por meio da assinatura do termo de doação. Em caso de morte encefálica, a possibilidade de doar só poderá se concretizar com essa autorização. Quando a família já conhece o desejo do falecido, a decisão torna-se muito mais fácil.

É possível doar órgãos em vida?

Sim. Caso o doador não tenha nenhuma doença, pode doar em vida um dos rins, parte do fígado, medula óssea e até parte de um pulmão, mas apenas para familiares até o quarto grau de parentesco.

Uma única pessoa pode salvar até 8 vidas?

Sim. De um único doador é possível obter diversos órgãos e tecidos, incluindo coração, pulmão, rins, fígado, pâncreas, córneas, ossos, válvulas cardíacas, cartilagem e medula óssea.

Idosos e pessoas que já tiveram problemas de saúde não podem doar órgãos?

Todas as pessoas podem ser potenciais doadores, independentemente da idade ou histórico médico. Exames clínicos e laboratoriais realizados no momento da morte determinarão a viabilidade da doação e quais órgãos e tecidos poderão ser aproveitados.

Há um limite de tempo para o qual o transplante de órgãos deve ser feito?

Sim. Cada órgão possui características específicas que determinam o tempo máximo para sua retirada após a morte encefálica do doador, bem como o tempo máximo para a realização do transplante.

Nem todo órgão é compatível com qualquer pessoa?

Correto. Para a doação, são feitos diversos testes para avaliar a compatibilidade entre doador e receptor. Além disso, realiza-se uma avaliação clínica e laboratorial do potencial doador para garantir a qualidade do enxerto e prevenir a transmissão de doenças infecciosas ou neoplásicas.