Revisão do Plano Diretor avança em Taboão da Serra e incorpora novas demandas sociais e urbanas, afirma secretário de Habitação

A Prefeitura de Taboão da Serra avançou mais uma etapa no processo de revisão do Plano Diretor do município, documento que orienta o crescimento urbano, o uso do solo e as políticas públicas para os próximos anos. A apresentação das propostas ocorreu durante audiência pública nesta sexta-feira, dia 12, e, segundo o secretário municipal de Habitação, Dr. Márcio Ferreira, é resultado de quase dois anos de trabalho técnico e participação popular.

De acordo com o secretário, o processo teve início ainda antes da atual gestão e contou com mais de 27 reuniões e audiências públicas, envolvendo moradores, entidades da sociedade civil, movimentos de moradia, setores empresariais, ambientais e comerciais. “A nossa cidade já vem desenvolvendo um trabalho de revisão do Plano Diretor há praticamente dois anos. Foram mais de 27 reuniões e audiências públicas, onde a sociedade ajudou a construir uma nova realidade para Taboão da Serra”, afirmou.

Dr. Márcio destacou que o crescimento acelerado do município, a municipalização da antiga Rodovia Régis Bittencourt e a perspectiva da chegada do Metrô exigem um novo planejamento urbano. “A cidade está crescendo em uma velocidade gigantesca, o mercado imobiliário avançou e nós precisamos governar a cidade para todos”, explicou.

Novo Plano Diretor reflete a cidade de hoje

Segundo o secretário, o Plano Diretor atualmente em vigor, de 2006, já não reflete a realidade urbana de Taboão da Serra. “Podemos dizer que a população reescreveu o Plano Diretor. É um novo plano, com novas realidades”, ressaltou. Ele explicou que, ao longo dos últimos 20 anos, a legislação sofreu apenas ajustes pontuais, o que tornou necessária uma revisão mais ampla.

Além das contribuições populares colhidas entre 2023 e 2024, a atual gestão incorporou novas diretrizes alinhadas ao plano de governo do prefeito Engenheiro Daniel e a programas federais e estaduais. “Fizemos o cruzamento das propostas apresentadas pela população com o plano de governo e acrescentamos medidas inovadoras para atender às demandas dos próximos anos”, disse.

Entre as novidades, estão a inclusão, no Plano Diretor, de políticas relacionadas a novas secretarias criadas recentemente, como Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Secretaria da Mulher e Secretaria de Cidadania. “Essas pastas não existiam no passado e agora passam a constar no Plano Diretor, com diretrizes claras e a criação de conselhos para garantir a participação efetiva da população”, explicou.

Próximos passos

Após a audiência pública, as sugestões e questionamentos apresentados pelos moradores serão analisados pela Comissão de Revisão do Plano Diretor e, se necessário, pelo Conselho Municipal. Em seguida, será elaborada a minuta final do projeto de lei, que será encaminhada à Câmara Municipal. “Todo esse trabalho respeita o que já foi construído pela população nos últimos anos. Não estamos recomeçando do zero, estamos complementando”, reforçou o secretário.

Zoneamento e cemitério vertical

Durante a entrevista, Dr. Márcio Ferreira também comentou sobre o debate envolvendo a possível instalação de um cemitério vertical no Jardim Maria Rosa, tema que tem mobilizado moradores da região. Segundo ele, o município não é contrário ao empreendimento, mas defende que ele seja implantado em local adequado. “A cidade quer que esse equipamento seja instalado em outra região, porque o Jardim Maria Rosa é uma área muito adensada, com moradias e serviços de saúde no entorno”, afirmou.

O secretário explicou que a revisão do Plano Diretor inclui instrumentos que limitam determinadas atividades em áreas sensíveis. “Foram colocados dispositivos que não mudam o zoneamento neste momento, mas proíbem determinadas atividades no zoneamento existente”, disse, acrescentando que eventuais mudanças futuras dependerão do debate entre Executivo, Legislativo e sociedade.

Parque da Cidade e recursos federais

Outro ponto abordado foi a área conhecida como “do Japonês”, na região do São Judas, onde havia a expectativa de implantação do Parque da Cidade por meio do programa federal Periferia Viva. Dr. Márcio esclareceu que a prefeitura desistiu da desapropriação após constatar inviabilidade financeira. “O valor pedido pelo proprietário e confirmado em perícia judicial inviabilizaria o projeto e consumiria quase metade dos recursos federais”, explicou.

Com isso, o município optou por redirecionar os recursos para ampliar a área de intervenção do programa, priorizando regularização fundiária, melhorias habitacionais e obras de infraestrutura. “Vamos beneficiar mais famílias com escritura, melhorias nas casas, drenagem, contenção de encostas e redução de áreas de risco”, destacou.

Segundo o secretário, a revisão do Plano Diretor busca equilibrar desenvolvimento urbano, justiça social e qualidade de vida. “O objetivo é garantir moradia, emprego, proteção ambiental e direitos sociais, respeitando a vontade da população e preparando Taboão da Serra para o futuro”, concluiu.