Repasse federal desafoga Taboão da Serra e cidades da região

Taboão da Serra recebeu no último dia 9 a primeira parcela de R$ 8 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O município ainda terá outros três repasses, totalizando R$ 32 milhões até o fim do ano. O auxílio ameniza a queda da arrecadação municipal durante a pandemia.

Em entrevista ao Portal O Taboanense, o prefeito Fernando Fernandes disse que o repasse ajuda a manter as contas em dia, mas não é suficiente, diante da queda de arrecadação. “Todas as cidades do Brasil estão passando por uma queda de arrecadação. Nós perdemos, só em abril, 12 milhões de arrecadação, isso não é qualquer coisa”.

O prefeito afirmou que Taboão da Serra recebeu a primeira parcela, mas precisa buscar outras formas de arrecadação e contenção de despesas. “Estamos enfrentando o maior problema da humanidade nos últimos 100 anos, isso afeta muito a administração municipal, não é um problema apenas de Taboão da Serra”.

Fernandes vem buscando alternativas para manter os investimentos para o combate do coronavírus, além das obras em andamento e a folha de pagamento do funcionalismo em dia. Uma das medidas tomadas foi a suspensão do pagamento da contribuição patronal da TaboãoPrev, que irá ajudar o município a manter as contas em dia.

Os empréstimos contraídos com a Caixa para diversas obras de recapeamento, construção de duas UBSs, ampliação de escolas e entre outras obras, será investido totalmente nas obras previstas. “A epidemia vai passar, mas Taboão da Serra não pode parar. Taboão vai continuar. O gestor público tem que estar preocupado não só com o momento, mas também com o que vai acontecer lá na frente”.

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores, como é o caso de Taboão da Serra, ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Região

Todos os municípios da região já receberam a primeira parcela de auxílio. O repasse para Embu das Artes é de aproximadamente de R$ 7,5 milhões. Itapecerica da Serra teve um repasse de cerca de R$ 4,6 milhões nessa primeira parcela. Já Embu-Guaçu teve direito a R$ 1,9 milhão.

Com Informações Agência Senado