Regularização do Morro do Sabão ganha prioridade na Secretaria de Habitação com contribuição do Vereador Nezito

Por Rebeca Motta

A regularização fundiária do Morro do Sabão, um dos processos mais antigos e complexos de Taboão da Serra, finalmente entrou em fase decisiva devido à articulação do Vereador Nezito, que vem atuando diretamente para destravar procedimentos administrativos e garantir atenção prioritária junto a Secretaria Municipal de Habitação para assegurar que as famílias recebam, pela primeira vez, a perspectiva real de obter seus títulos de propriedade.

Localizado no setor 9 do município, o Morro do Sabão reúne cerca de 699 domicílios distribuídos em uma área de 34.847,86 m², ocupada desde o início da década de 1990 por famílias que buscavam alternativas de moradia digna. O assentamento já havia passado por tentativas frustradas de regularização nos anos anteriores, incluindo a emissão de um Auto de Demarcação Urbanística em 2007, que não pôde ser efetivado pela legislação da época.

A atual gestão retomou de forma estruturada e definitiva o processo da REURB, reorganizando documentos, atualizando diagnósticos, realizando visitas técnicas e instaurando formalmente a regularização.

“Essa luta é antiga, e eu sempre estive ao lado das famílias do Morro do Sabão. Agora, com muito trabalho e articulação, estamos finalmente vendo o processo caminhar com seriedade e responsabilidade. Nosso compromisso é acompanhar cada fase até que as matrículas estejam nas mãos dos moradores”, disse o Vereador.

Entre as ações já executadas pela equipe técnica da secretaria de habitação estão:

• atualização de informações nos processos administrativos;
• diagnóstico atualizado do loteamento;
• instauração da REURB;
• elaboração do projeto de parcelamento;
• pesquisas cartorárias atualizadas;
• visitas ao núcleo para coleta de dados.

A próxima etapa, já programada, envolve a atualização cadastral dos moradores, coleta de documentos, emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e envio do processo ao Cartório de Registro de Imóveis. A previsão é que as primeiras matrículas sejam entregues entre fevereiro e maio de 2026, conforme o cronograma das três etapas definidas pela Secretaria de Habitação.

“Esse é um momento muito importante para as famílias do Morro do Sabão. Após décadas de espera, estamos avançando com responsabilidade técnica e compromisso social”, reforça o Secretário Municipal de Habitação, Marcio Ferreira.