Reclamação de perturbação do silêncio foi a ocorrência mais registrada na ouvidoria em 2018

A prefeitura de Taboão da Serra divulgou na última semana um balaço do número de reclamações feitas pelos moradores em 2018. Liderando a lista, com folga, aparece a perturbação do silêncio como a ocorrência mais registrada pela ouvidoria do município no ano passado.

Segundo os dados oficiais publicados no Diário Oficial, a Perturbação do Silêncio teve 108 registros durante o ano. Segundo a prefeitura, desse número de ocorrências 98 foram resolvidas e 10 se encontravam abertas, um percentual de solução de 90,74%.

Há anos, Taboão da Serra sofre com a falta de respeito de alguns comerciantes que insistem em não respeitar a legislação municipal, uma das mais modernas do Estado em relação a Lei do Silêncio. Além de bares, as reclamações contra igrejas e templos religiosos também se destacam no número de reclamações.

Segundo o ouvidor municipal, Dr. João Melo, as reclamações registradas pela Ouvidoria seguem um trâmite burocrático e que nenhuma ocorrência fica sem resposta. “O barulho, a perturbação do sossego, geralmente envolve os bares e também alguns templos religiosos. Quando a reclamação chega a ouvidoria, imediatamente fazemos o encaminhamento para o setor de posturas, que abre um procedimento e passa para a fiscalização”, disse.

As soluções dos casos são os mais variados. “Se for um barulho de bar, noturno, tipo pancadão, depende de uma blitz que envolve a GCM e em alguns casos, mais graves, até mesmo a presença da Polícia Militar. Entra aí também a Fiscalização, que vê se o estabelecimento está com a licença em dia”, garante João Melo.

No caso de igrejas, a prefeitura dota uma outra abordagem, com “uma sensibilidade maior”, como explica o ouvidor. “As pessoas vão lá para orar, rezar. E não estão ali pra incomodar ninguém, mas algumas vezes existe um som mais alto, que acaba atrapalhando os vizinhos. Então encaminhamos para a secretaria de Governo, para que procure uma solução, mas é notificada do mesmo jeito”.

João Melo diz que as reclamações devem ser feitas através do site da prefeitura “ali tem link para ouvidoria”, mas lembra que é possível fazer sua reclamação pessoalmente. “Se o morador preferir, pode vir até o balcão da ouvidoria, ele tem uma folha pra preenchimento. Ele pode até fazer uma denúncia sigilosa, nunca anônima, porque não teríamos como dar uma resposta”. A prefeitura de Taboão da Serra ainda disponibiliza o telefone 4788-5460 para que o cidadão tenha uma forma de tirar suas dúvidas.