Projeto do vereador Hugo Prado prevê multa para empresas que esburacarem a cidade

Ao realizarem a implantação, manutenção ou reparo da rede subterrânea, as empresas concessionárias de serviços públicos como Sabesp e Eletropaulo, entre outras acabam danificando a malha asfáltica da cidade. Em muitos casos, o conserto da via é mal feito e as ruas ficam todas remendadas ou esburacadas.

Só no primeiro semestre de 2017, a prefeitura de Embu das Artes atendeu mais de 11 mil chamados de tapa-buraco, grande parte deste número para refazer o péssimo trabalho das concessionárias, o que gerou um gasto a mais aos cofres-públicos.

Pensando nisso, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei nº 102/2017, do Presidente Hugo Prado que obriga as empresas a recomporem o asfalto danificado, deixando o piso em perfeito estado sob pena de serem responsabilizadas e multadas. Além disso, as empresas deverão apresentar com antecedência um cronograma de execução dos serviços para que a prefeitura possa fiscalizar e garantir que a Lei seja respeitada.

“Não podemos permitir que uma empresa venha, faça um buraco na via, resolva o seu problema e gere um outro ainda maior para que o cidadão arque com o prejuízo. Essas empresas ganham dinheiro na cidade e deixam a conta para a Prefeitura. Nossa intenção é que cada concessionária seja responsabilizada pelos danos causados nas ruas e garanta a recomposição da via em perfeito estado”, afirmou Hugo Prado.

Atualmente a prefeitura realiza um grande programa de recapeamento asfáltico que já atendeu mais de 100 ruas e avenidas. O Prefeito Ney Santos elogiou a proposta do Presidente da Câmara e ainda anunciou que o recapeamento será ampliado nos próximos meses com investimentos de cerca de R$ 40 milhões de reais. “Não da para a prefeitura fazer a obra em um dia e a empresa quebrar o asfalto no outro. Vamos fiscalizar e cobrar melhores serviços destas empresas”, destacou.