Professores de Taboão protestam contra ‘Escola Sem Partido’ nesta terça

Nely Rossany, da Gazeta de S. Paulo

Professores, pais e alunos prometem se reunir nesta terça-feira, dia 4, durante sessão na Câmara Municipal de Taboão da Serra para protestarem contra a aprovação do projeto de lei “Escola Sem Partido”.

Na sessão da última semana, o projeto de autoria dos vereadores Marcos Paulo (PPS) e André Egydio (PSDB), foi aprovado por unanimidade. O principal objetivo é proibir que professores da rede municipal manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.

O projeto, que já foi alvo de polêmica no âmbito nacional, também gerou indignação na cidade e uma petição online foi criada pedindo que o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) vete a proposta.

Os professores afirmam que o projeto limita a atuação do educador ao proibir tratar de temas como política ou sexualidade no ambiente escolar. “O projeto que chamamos de ‘Lei da Mordaça’ foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal. O papel do educador é estimular o pensamento crítico e humanizar os alunos que precisam ter acesso a pontos de vista diferentes”, conclui o professor e pai de aluno Rodrigo Martins.

Martins é um dos mobilizadores do ato que deve contar também com professores da rede estadual de ensino. “Queremos chamar a atenção da sociedade também para o fato de um projeto tão importante quanto esse ser aprovado por vereadores sem discussão com a sociedade, sem passar pelas comissões e sem nenhuma audiência pública com participação da população”, completou.

Procurada, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Taboão da Serra disse que ainda não tinha a informação se o prefeito vetaria ou sancionaria a lei. Na tarde de ontem, diretores e professores estiveram na Câmara em reunião com os vereadores e segundo informações da categoria, o prefeito teria se posicionado pelo veto do projeto.

Vetado

A notícia que o projeto seria vetado pelo prefeito foi dada pelos vereadores em uma reunião no final da tarde desta segunda-feira, dia 3. O secretário de educação, João Medeiros, também confirmou a informação que o prefeito irá vetar o projeto.

Apesar do veto, a manifestação está mantida segundo os organizadores.