Prefeitura revoga convênio com o Solar dos Unidos; Cras atenderá todas as crianças

Na manhã de segunda-feira, dia 21, pais, funcionários e alunos do Solar dos Unidos do Jd. Clementino, em Taboão da Serra, realizaram uma manifestação, em frente a Prefeitura da cidade como última tentativa de pressionar o governo a reverter a decisão e não cancelar o convênio com a Organização da Sociedade Civil (OSC), que atende 175 crianças e adolescentes no contra turno escolar.

Os manifestantes queriam uma audiência com o prefeito Fernando Fernandes (PSDB), o que não aconteceu, de acordo com informações, o governante não estava na prefeitura. A secretária de Assistência Social Arlete Silva, o secretário de Governo Cândido Ribeiro, juntamente com o corpo jurídico da prefeitura receberam uma comissão formada por cinco pessoas representando o Solar. A reunião durou cerca de 2 horas.

O vice-presidente da OSC Solar dos Unidos, Tomé Alves de Mendonça Sobrinho, declarou após a reunião que o governo “infelizmente não quer continuar com o convênio” e que, caso a entidade não consiga parceiros privados, haverá diminuição no número de crianças atendidas.

“Nós queríamos que eles continuassem com o convênio, porque são 175 crianças, infelizmente a Arlete Silva [secretária de Assistência Social], o prefeito Fernando Fernandes, não querem mais, apenas por política. O argumento da prefeitura é que eles construíram um Cras [Centro de Referência de Assistência Social], que vai conseguir atender a todos, infelizmente nós sabemos que não vai conseguir. O futuro do Solar agora é parceria privada, ou diminuição. Parceria privada hoje está difícil, então nós teremos que diminuir talvez as crianças, o atendimento. Isso vai prejudicar muito a população”, declarou Tomé.

Preocupados com o fim do contrato, pais foram protestar contra a decisão da prefeitura. “Estou até sem palavras, porque não vou ter mais onde deixar meu filho, ele participa desse projeto há 5 anos, e não sei o que será de mim. Lá tem muitos benefícios, além de tirá-lo das ruas, ele tem 12 anos, é uma idade que você tem que está de olho, tem atividades culturais e oficina de esportes. O Solar é tudo de bom. É uma perda muito grande”, disse Gilmara Neri, mãe de aluno.

Outro lado
A Secretária de Assistência Social garantiu que a decisão foi técnica, uma vez que a prefeitura vai absorver o serviço e que, o novo CRAS Clementino tem total condição de assumir a demanda, ou seja, as 175 crianças, nos dois períodos, metade pela manhã e a outra metade a tarde. E que o Solar foi comunicado do encerramento da parceria em dezembro de 2017.

“A decisão é técnica, esse processo foi denunciado [encerrado] dia 21 de dezembro, conforme o jurídico informou. Hoje nós temos o CRAS Clementino, que é onde se faz o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo. Expliquei para eles, que há um ano nós já íamos encerrar o serviço, acabamos dando um tempo, em dezembro foi conversado com o Conselho da Criança e do Adolescente, e informamos que nós íamos encerrar o serviço”, comentou Arlete Silva.

De acordo com a secretária Arlete, o CRAS absorve as 175 crianças que hoje estão no Solar, caso seja necessário. “Temos espaço para atender as 175 crianças. Eles [Solar] alegam que o CRAS não atende todos os dias, a lei determina que o CRAS poderá atender até dois dias na semana. Mas assumi um compromisso com eles [comissão do Solar], que nós vamos atender as crianças de segunda a sexta-feira, e nós temos capacidade, o local que comporta as 175 crianças. Que são metade no período da manhã e a outra metade a tarde”, ressaltou.

Arlete Silva ainda declarou. “A prefeitura não está acabando com o Solar dos Unidos, até porque eles prestam um serviço de excelência e vai continuar com os parceiros deles”.

O CRAS Clementino será inaugurado até o fim deste mês, após o encerramento do convênio, que aconteceu nesta segunda, dia 21, a lei determina que a prefeitura tem 10 dias para assumir o serviço. Os pais que quiserem transferir seus filhos para a unidade do CRAS, poderá ser encaminhado pelo próprio Solar ou ir direto à unidade.

“Até o fim deste mês nós vamos está inaugurando o CRAS Clementino. Se eles [pais] acharem que não conseguem ficar [com seus filhos] no Solar, a própria OSC poderá encaminhar para o CRAS, ou podem ir direto”, afirma a secretária.