Prefeitura justifica entrega de kit alimentação com apenas cinco itens para alunos de Taboão da Serra
Kit de alimentos entregue pela prefeitura de Taboão da Serra comprados com o dinheiro da merenda dos alunos
A distribuição de kit de alimentação para os alunos da rede pública municipal de Taboão da Serra gerou uma avalanche de crítica de pais que estão inconformados com a precariedade da cesta que conta com poucos itens de alimentação.
Nas redes sociais os pais expuseram o kit que conta com apenas cinco quilos de arroz, um de feijão, óleo, fubá, além de um pacote de leite em pó. “Olha o descaso da prefeitura, deu uma cesta que não vem nem um quilo de açúcar, isso porque não somos beneficiários do Bolsa Família, é uma injustiça”, reclamou a moradora Cecília, ouvida pelo Portal O Taboanense.
A prefeitura, através da secretária adjunta de educação, Maria Cecília Novelli, respondeu as críticas dizendo que o kit é uma exigência do Ministério Público Federal e é equivalente a merenda que os alunos teriam no intervalo de aula em suas escolas. “Esse kit é para a alimentação do aluno e não uma cesta básica para a família”, justificou.
A secretária de comunicação da prefeitura de Taboão da Serra afirmou que “Para a compra dos kit foram gastos R$ 954.000,00 da verba do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar] e cada kit custou R$ 31,80”. Atualmente o município tem em sua rede municipal mais de 31 mil alunos.
A prefeitura informou ainda que “As famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social estão recebendo cestas básicas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS)”.
Leia a nota oficial da prefeitura na íntegra
Em resposta à solicitação, a Prefeitura de Taboão da Serra informa que em virtude da pandemia do novo coronavírus e em conformidade com a Lei Federal 13.987/2020, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia está distribuindo “Kits de Alimentação” aos quase 31.000 alunos da Rede Municipal de Ensino.
Por determinação do Ministério Público Federal, para a compra dos kits está sendo utilizada a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que originalmente é destinada a merenda escolar. O valor total da verba foi dividido pelo número de alunos e o resultado desse quociente foi utilizado como base para compra dos alimentos e montagem dos kits.
Vale ressaltar que o kit é referente ao alimento que o aluno consumiria nas unidades escolares e a cestas básicas destinadas às famílias dos alunos não fazem parte do PNAE.
As famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social estão recebendo cestas básicas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
