Prefeitura de Taboão da Serra convoca escolas particulares de educação infantil para regularização
Responsáveis por instituições em situação irregular devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação nos dias 17 e 18/08, das 9h às 15h, para obter orientações
Vera Sampaio
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduc) de Taboão da Serra está convocando todos os responsáveis por escolas particulares, exclusivamente de Educação Infantil, que atuam o município e que ainda não estão regularizadas. Os mantenedores destas instituições devem comparecer nos dias 17 e 18 de agosto, das 9h às 15h, na sede da Seduc (Rua Nicolino Bentivegna, 87, Jardim Bontempo) para receber as devidas orientações.
Taboão da Serra conta com um número significativo de escolas de educação infantil que atendem desde o berçário a pré-escola. Segundo a Secretaria de Educação, muitas destas escolas não se encontram em situação regular, sendo imprescindível a convocação para que os responsáveis sejam orientados quanto aos procedimentos para autorização de abertura e licença de funcionamento.
A secretária de Educação, Dirce Takano, ressalta que a convocação é necessária para garantir a segurança dos alunos e profissionais. “É de responsabilidade das prefeituras a fiscalização das escolas de Educação Infantil em atividade no município. Entendendo que é na infância que se preconiza a base da formação de nossas crianças, temos como necessidade que o atendimento se faça de maneira segura”, disse. “Portanto, com o objetivo de regularizar as escolas particulares que atendam exclusivamente a educação infantil do município e assim garantir a segurança de alunos e profissionais, a Seduc realizará esta ação como parte muito importante da dinâmica de trabalho”, completou Dirce Takano.
A convocação dos responsáveis foi publicada na edição 990 da Imprensa Oficial do Município de Taboão da Serra, de 14/07/2021. Caso o responsável pela instituição não compareça, serão tomadas as devidas medidas cabíveis, como a comunicação ao Ministério Público e as providências e adoção das ações fiscais pertinentes (Decreto Municipal 128/2007, Art. 3, parágrafo único).
Serviço:
Convocação de Escolas Particulares de Educação Infantil
Dias 17 e 18/08/2021, das 9h às 15h
Local: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – Rua Nicolino Bentivegna, 87, Jardim Bontempo
Telefone: (11) 4788-5822
