Prefeitura de Embu das Artes quer encerrar aterro sanitário em até três anos

Matheus Herbert, Gazeta de S. Paulo

A Prefeitura de Embu das Artes quer encerrar as atividades no aterro sanitário da cidade em até três anos. No final do mês passado, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontou uma série de irregularidades no local e fez com que a prefeitura criasse um “Plano de Encerramento do Aterro”, que fica no bairro Santo Antônio. O município produz cerca de 300 mil toneladas de lixo por dia.

De acordo com o relatório da Cetesb, os principais problemas no aterro é a insuficiência de terra para a cobrir o lixo, o acúmulo da quantidade de resíduos a céu aberto e a presença de animais que podem transmitir doenças à população.

“De acordo com as avaliações feitas em 2018, os municípios da região metropolitana destinam seus resíduos sólidos urbanos a aterros classificados como adequados, exceto o município de Embu das Artes, cujo aterro foi classificado como inadequado. Os responsáveis apresentaram um Plano de Encerramento do Aterro. A população pode denunciar a existência de lixões ou aterros mal operados por meio do canal 0800-113560”, informou a nota da Cetesb.

Essa não é a primeira vez que a prefeitura é advertida devido às más condições do aterro. Em 2014, o município recebeu duas multas da Companhia.

Em nota, a Prefeitura de Embu das Artes informou que o plano de encerramento enviado a Cetesb contempla, “um projeto de ampliação com encerramento, programas de monitoramento, planos de manutenção e outras cláusulas”.

Ainda de acordo com a prefeitura, o plano também prevê que após o encerramento e assentamento do aterro, a ideia é que seja construído um parque para os moradores do bairro.

A Cetesb informou à que o plano enviado pela prefeitura ainda está sendo analisado e que ainda não há um prazo para a conclusão da análise.

Lixões

Assim como aterros inadequados, algumas cidades ainda contam com os lixões. Cinco anos depois do prazo para o Brasil acabar com os lixões, os prefeitos querem mais tempo para cumprir a lei. Ainda existem quase três mil lixões em todo o país.

Leis existem há mais de 60 anos. Na década de 1950, o governo determinou que o destino final do lixo não poderia trazer inconveniente à saúde e ao bem-estar. Em 1981, a lei responsabilizou os poluidores. E, em 2010, deu prazo até 2014 para as prefeituras acabarem com os lixões.

Mas cinco anos se passaram e o Brasil ainda tem quase três mil lixões ou aterros inadequados; 45% dos municípios não têm nem plano para se desfazer deles.

Agora, os prefeitos pediram ao Congresso mais tempo para cumprir a lei e querem ajuda dos estados e do Governo Federal. A principal alegação é falta de dinheiro.