Prefeitura de Embu das Artes nega atraso no pagamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo aos artistas
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A comunidade artística de Embu das Artes enfrenta um período de incerteza e frustração devido ao atraso no pagamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Esta lei busca o fortalecimento do setor cultural e representa um suporte financeiro importante para o início de projetos culturais. Em nota, a prefeitura afirmou estar dentro do prazo para realizar os pagamentos.
De acordo com os artistas, todos os processos foram cumpridos pelos contemplados, não há motivos para os pagamentos não serem realizados. A categoria reforça que o pagamento é imprescindível para garantir o sustento dos artistas e colocar os projetos em prática.
Ainda de acordo com os artistas, eles aguardam o dinheiro há quase um mês. A Prefeitura de Embu das Artes deveria ter feito o pagamento dia 22 de dezembro de 2023, mas o prazo foi prorrogado e descumprido por mais duas vezes, em 31 de dezembro e recentemente, em 15 de janeiro de 2024.
Em nota ao Portal O Taboanense, a Prefeitura de Embu das Artes informou que não há atrasos, uma vez que a lei foi prorrogada até dia 31 de dezembro de 2024, mas não informou o dia que será feito o pagamento aos artistas.
“A Prefeitura de Embu das Artes informa que a lei Paulo Gustavo foi prorrogada pela Lei Complementar (PLP) 205/2023 até 31/12/2024. No momento está acontecendo o encerramento do ano exercício 2023. A Prefeitura está no aguardo da abertura do exercício 2024 para efetuar os repasses, porém, não há atraso”, informou o governo municipal em nota.
