Prefeitura de Embu das Artes divulga feriados e pontos facultativos de 2019
De acordo com o prefeito, o decreto não é válido para os serviços públicos municipais que exercem serviços em regime de escala ou plantão, que deverão funcionar normalmente
A Prefeitura de Embu das Artes divulgou horários de funcionamento dos serviços públicos do município em 2019. O prefeito Ney Santos (PRB), assinou o Decreto Municipal 1674/2018, regulamentando todos os feriados do próximo ano. O documento relaciona também os pontos facultativos que vão de 1º de janeiro a 31 de dezembro. O calendário baseou-se nos principais feriados nacionais, estaduais e municipais.
De acordo com o documento, o decreto não é válido para os serviços públicos municipais que exercem serviços em regime de escala ou plantão, que deverão funcionar normalmente, além das secretarias municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo os fins de semana. Já a secretaria municipal de Educação poderá adequar o calendário do ano letivo.
Já os servidores públicos municipais de Embu das Artes cedidos a outros órgãos públicos estão sujeitos ao calendário do órgão em que estejam lotados.
Para ler o decreto completo, clique aqui
Confira as datas
Janeiro
01 (Terça) Confraternização Universal – Feriado Nacional
Fevereiro
18 (Segunda) Dia de Emancipação – Feriado Municipal
Março
04 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
05 (Terça) Carnaval – Ponto Facultativo
06 (Quarta) Cinzas – Início do Expediente às 12h
Abril
18 (Quinta) Expediente Suspenso – Ponto Faculdade
19 (Sexta) Paixão de Cristo – Feriado Municipal
21 (Domingo) Tiradentes – Feriado Nacional
Maio
01 (Quarta) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
Junho
20 (Quinta) Corpus Christi – Feriado Municipal
21 (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
Julho
08 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
09 (Terça) Revolução Constitucionalista de 1932 – Feriado Estadual
Setembro
07 (Sábado) Independência do Brasil – Feriado Nacional
Outubro
12 (Sábado) Consagração a Nsa. Sra. Aparecida – Feriado Nacional
28 (Segunda) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
Novembro
02 (Sábado) Dia de Finados – Feriado Nacional
15 (Sexta) Proclamação da República – Feriado Nacional
20 (Quarta) Dia da Consciência Negra – Feriado Municipal
Dezembro
23 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
24 (Terça) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
25 (Quarta) Natal – Feriado Nacional
30 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
31 (Terça) Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo
