Prefeitura de Embu das Artes divulga feriados e pontos facultativos de 2018
A Prefeitura de Embu das Artes promove entre os dias 26 e 30 de novembro a 1ª Semana Municipal de Conciliação para os munícipes que estão em débito com a municipalidade colocarem as contas em dia
O prefeito Ney Santos (PRB), assinou o Decreto Municipal 1478/2017, regulamentando todos os feriados de 208, e os horários de funcionamento dos serviços públicos do município nessas datas. O documento relaciona também os pontos facultativos que vão de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano corrente. O calendário baseou-se nos principais feriados nacionais, estaduais e municipais.
Os servidores públicos de Embu que exercem serviços em regime de escala ou plantão, estarão excluídos do presente Decreto, bem como naquelas Secretarias Municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo-se o fim de semana.
De acordo com o prefeito, o decreto não é válido para os serviços públicos municipais que exercem serviços em regime de escala ou plantão, que deverão funcionar normalmente, além das secretarias municipais onde os serviços públicos são continuados, incluindo os fins de semana. Já a secretaria municipal de Educação poderá adequar o calendário do ano letivo.
Já os servidores públicos municipais de Embu das Artes cedidos a outros órgãos públicos estão sujeitos ao calendário do órgão em que estejam lotados.
O decreto, que foi assinado em 20 de dezembro de 2017, não esclarece se as horas de recesso serão compensadas pelos servidores no decorrer do ano.
Confira as datas
Janeiro
01 (Segunda) Confraternização Universal – Feriado Nacional
Fevereiro
12 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
13 (Terça) Carnaval Ponto Facultativo
14 (Quarta) Cinzas Início do expediente às 12h
18 (Domingo) Dia de Emancipação – Feriado Municipal
Março
29 (Quinta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
30 (Sexta) Paixão de Cristo – Feriado Municipal
Abril
21 (Sábado) Tiradentes – Feriado Nacional
30 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
Maio
01 (Terça) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
31 (Quinta) Corpus Christi – Feriado Municipal
Junho
01 (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
Julho
09 (Segunda) Revolução Constitucionalista de 1932 – Feriado Estadual
Setembro
07 (Sexta) Independência do Brasil – Feriado Nacional
Outubro
12 (Sexta) Consagração a Nsa. Sra. Aparecida – Feriado Nacional
28 (Domingo) Dia do Servidor Público
Novembro
02 (Sexta) Dia de Finados – Feriado Nacional
15 (Quinta) Proclamação da República – Feriado Nacional
16 (Sexta) Expediente Suspenso – Feriado Municipal
19 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
20 (Terça) Dia da Consciência Negra – Feriado Municipal
Dezembro
21 (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
24 (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
25 (Terça) Natal – Feriado Nacional
28 (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
31 (Segunda) Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo
