PF deflagra operação contra desvio de recursos para tratamento da covid em Embu das Artes e Itapecerica da Serra

Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 20, a Operação Contágio que visa investigar o desvio de recursos públicos na saúde de Embu das Artes, Itapecerica da Serra e Hortolândia. Verbas destinadas ao combate à covid-19.

A investigação começou após a Controladoria Geral da União (CGU) ter identificado uma Organização Social (OS) contratada por esses municípios sem capacidade técnica e direcionamento para a prestação de serviço de saúde.

Segundo a PF, os contratos superam R$ 100 milhões. Alguns dos contratos foram firmados de maneira emergencial para a gestão e atendimento às pessoas infectadas com o novo coronavírus, como a construção de hospital de Campanha.

As investigações identificaram que essa OS está em nome de um veterinário de 28 anos recém-formado de Presidente Bernardes. Após a assinatura dos contratos pelos municípios, a OS subcontratava os serviços para diversas empresas associadas, algumas instituídas poucos meses antes dos contratos e sem experiência na área da saúde.

Foram efetuados centenas de depósitos em espécie quem somam mais de R$ 18 milhões, realizadas de maneira fracionadas para burlar o controle contra a lavagem de dinheiro pelo sistema financeiro nacional.

O transporte do dinheiro era feito sob a escolta armada de um guarda civil municipal, que também era sócio de uma das empresas subcontratadas. Os crimes apurados são de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao todo foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão temporária contra os ex-secretários de Saúde de Embu das Artes e de Hortolândia, o guarda civil e a esposa dele, além do médico veterinário (dono da OS), expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por ordem do TRF3. Também foi decretado o bloqueio de valores e imóveis investigados e a apreensão de veículos, incluindo carros de luxo.

Em nota, a Prefeitura de Embu das Artes informou que “está colaborando com as investigações que estão sendo feitas sobre a empresa AMG que presta serviço em nosso município. A prefeitura ainda não tem informações sobre o processo em curso, mas como sempre está a disposição das autoridades”.

A prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra informa em nota que “foram firmados dois contratos entre a Autarquia Municipal de Saúde e a Associação Metropolitana de Gestão – AMG, datados de 02 de julho de 2019 e 01 de abril de 2020”.

Ainda segundo a nota envia à reportagem, um dos contratos, “o de número 06 A/20 foi encerrado na administração anterior. O contrato de número 07/19 foi renovado em julho de 2020, tendo como prazo de vigência 30/07/2021. Está sendo discutida internamente na Autarquia de Saúde, a abertura de um novo processo licitatório para o período posterior a julho de 2021. Diante das apurações pela Operação Contágio da Polícia Federal, a atual administração buscará meios de encerrar esse contrato, bem como instaurar uma auditoria interna para apurar a lisura desses contratos, repita-se: firmados pela gestão anterior”.

A reportagem do Portal O Taboanense também entrou em contato com a OS AMG – Associação Metropolita de Gestão por e-mail  aguarda um posicionamento.