Liminar cai e Prefeitura de Embu das Artes volta a cobrar taxa de lixo

Nely Rossany

A Prefeitura de Embu das Artes informou na noite de quarta-feira que vai voltar a cobrar a taxa de lixo na cidade. A cobrança havia sido suspensa após uma liminar, mas por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo a liminar perdeu seu efeito e agora o contribuinte terá que pagar as parcelas de agosto a novembro até o dia 27 de dezembro.

Em nota oficial, a Prefeitura de Embu das Artes informou que não haverá cobrança de juros e multas. O valor da taxa é de R$ 174,35. Ainda em nota, a prefeitura informa que as parcelas são referentes às datas: 20/08, 20/09, 20/10 e 20/11.

A criação de uma taxa de lixo na cidade gerou muita polêmica na cidade e revolta dos moradores. Houve protestos e até uma petição na internet pedindo a retirada da nova taxa. “Mais uma cobrança para pesar no nosso orçamento, ninguém esperava essa taxa. Não estamos conseguindo arcar com as contas básicas, agora mais uma novo boleto?”, questionou na época o aposentado, João Lisboa, de 60 anos e que mora há 45 anos, no Jardim Santa Tereza.

A prefeitura justifica a cobrança como uma medida para aumentar a arrecadação e assim conseguir arcar com os gastos municipais. No próximo ano, o cálculo para a cobrança da taxa será feito levando em consideração os 12 meses do ano, podendo ultrapassar os R$ 400.

De acordo com o prefeito Ney Santos, a taxa de lixo já existia desde 2007, mas não era cobrada. “Tivemos que ativar agora por dois motivos, primeiro para ter uma coleta de lixo autossustentável, como manda a lei do governo federal, e segundo criando um fundo de participação, justamente para poder organizar os pagamentos dessa empresa que coleta o lixo da nossa cidade”.

A dívida da prefeitura com a empresa Enob, responsável pela coleta de lixo na cidade, é de mais de R$ 40 milhões. A Prefeitura de Embu das Artes espera arrecadar cerca de R$ 1 milhão por mês com a taxa de lixo e destaca que o imposto nunca foi somado ao boleto do IPTU.

O gasto mensal com tratamento e descarte dos resíduos na cidade gira em torno de R$ 1,8 milhão mensal.