Justiça suspende posse do deputado estadual João Leite

O Tribunal de Justiça concedeu liminar ao pedido feito pelo Diretório Regional do PT em São Paulo que impede a posse na Assembleia Legislativa de João Leite como suplente do ex-deputado estadual Alencar Santana Braga (PT), que renunciou ao cargo para assumir uma cadeira no Congresso Nacional.

O pedido feito pelos advogados do PT alega que João Leite “deixou a agremiação e se filiou ao PROS” e que a vaga pertence ao partido. Para sua vaga, foi convocada Telma de Souza, que já tomou posse na quarta-feira, 13, no Plenário Juscelino Kubitscheck.

O desembargador Álvaro Passos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou em sua decisão que o atual sistema eleitoral garante “a manutenção do cargo com o partido que foi vencedor na eleição para tal vaga” e que “não se trata de análise de caso de infidelidade partidária, cujo julgamento é de competência da Justiça Eleitoral, mas sim de vacância por renúncia para assumir outro cargo eletivo e de anterior troca de partido pelo primeiro suplente”.

João Leite chegou a tomar posse no dia 1º deste mês e participou de audiências, sessões e até de uma reunião com o governador João Doria.

Durante seu evento de posse, João Leite afirmou que pretendia apresentar projetos em diversas áreas. “Tenho poucos dias, mas quero contribuir com algumas propostas, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública”, disse ao site da Alesp.

Nascido no município de Piancó, na Paraíba, João Bernardino Leite foi operador de caldeira e iniciou sua militância política no Sindicato dos Químicos de São Paulo, em 1980. Foi vereador de Embu das Artes entre os anos de 2009 e 2016, cumprindo dois mandatos. João Leite recebeu 58.169 votos na eleição de 2014 com amplo apoio do então prefeito Chico Brito.