Justiça reconduz Rosiane Farias à presidência do PSB em Taboão da Serra e suspende diretório provisório
Rosiane Farias que volta a comandar o PSB de Taboão da Serra após decisão da justiça em 1ª Instância
A Justiça de Taboão da Serra determinou, em decisão liminar, o retorno de Rosiane Maciel de Farias à presidência do PSB (Partido Socialista Brasileiro) e suspendeu os efeitos do diretório municipal provisório que havia sido nomeado pelo diretório estadual da sigla e que tinha como presidente o ex-vereador e atual secretário municipal André Egydio
A decisão foi assinada pelo juiz Matheus Barbosa Pandini, da 1ª Vara Cível de Taboão da Serra, na tarde de segunda-feira (13). O magistrado entendeu que há fortes indícios de que Rosiane foi eleita legitimamente em congresso municipal realizado em 29 de março deste ano e que a criação do diretório provisório contrariou o estatuto partidário.
De acordo com a decisão, o diretório provisório, com vigência prevista de 18 de agosto de 2025 a 29 de março de 2029, violava as normas internas do PSB, especialmente em relação à duração máxima de um ano para comissões provisórias e à paridade de gênero, já que todos os cargos principais eram ocupados por homens.
“Permitir que um órgão de legitimidade questionável tome decisões cruciais para o pleito vindouro poderia comprometer não apenas a lisura do processo democrático interno do partido, mas também gerar insegurança jurídica e dano de difícil reparação à autora, aos filiados e ao próprio eleitorado local”, escreveu o juiz Pandini na decisão
Com a liminar, o magistrado determinou a suspensão imediata dos efeitos do diretório provisório e o restabelecimento do diretório eleito, presidido por Rosiane, “até ulterior deliberação deste juízo”.
Comemoração
Logo após a divulgação do despacho, Rosiane Farias, viúva do ex-prefeito Evilásio Farias, comemorou a decisão. “A decisão reafirma o princípio da autonomia dos diretórios municipais e o respeito ao estatuto partidário, valores que sempre orientaram o PSB”, disse ao Portal O Taboanense.
Ainda segundo Rosiane, “mais do que uma questão jurídica, trata-se de um compromisso com a democracia interna e com o fortalecimento do partido na cidade. O diretório municipal manifesta total respeito à direção estadual e disposição para o diálogo e a construção conjunta de um partido unido, plural e fiel às suas bandeiras históricas”.
