Hospedagem e insalubridade para profissionais de saúde são propostas de Analice em “Projetão”
Sessões da Alesp estão sendo feitas virtualmente
O Projeto de Lei 350/2020 de iniciativa coletiva dos deputados da Assembleia Legislativa, sobre medidas a serem tomadas enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em razão do Covid-19, será discutido em regime de urgência. A urgência foi aprovada dia 20 de maio.
O “Projetão” como vem sendo chamado aborda questões de dívidas tributárias, como a suspensão de inclusão no CADIN estadual, transporte público com destinação de recursos para o setor e proibição de transportar passageiro em pé, incentivos fiscais que podem ser dados para a iniciativa privada, defesa da mulher, do consumidor e do idoso.
Na saúde o PL autoriza a telemedicina, permitindo a teleconsulta e o telediagnóstico, enquanto durar a pandemia. A deputada estadual, Analice Fernandes conseguiu incluir o Artigo 9º, que determina que os funcionários da saúde poderão ser hospedados em hotéis ou espaços similares de alojamento, caso necessário, como medida profilática emergencial para a preservação da integridade física dos profissionais da saúde e de seus familiares.
Os proprietários dos hotéis ou espaços similares de alojamento que hospedarem os profissionais da saúde serão indenizados pelo poder público, pelos custos da hospedagem, conforme critérios e parâmetros estabelecidos pelo poder executivo.
“É uma medida sanitária porque protege a família desses profissionais que tem feito um grande esforço para não contaminar seus familiares”, defende Analice Fernandes.
A deputada também apresentou uma emenda ao projeto que dispõe sobre o aumento de 100% do adicional de insalubridade pago aos profissionais de saúde, médicos, enfermagem e fisioterapeutas da rede pública estadual que estejam atuando diretamente no atendimento de casos de Covid-19.
Analice também apresentou, no início de maio, o PLC 06/2020 sobre a insalubridade, mas acredita que no Projetão o aumento poderá ser aprovado mais rapidamente. “Estamos fazendo uma tentativa para que o aumento da insalubridade possa ser aprovado com maior rapidez, por isso também apresentamos como emenda ao PL 359/2020”, esclarece.
