Governo multará pessoa que estiver sem máscara em R$ 500 e estabelecimentos em R$ 5 mil

O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nesta segunda-feira, dia 29, que multará pessoas e estabelecimentos comerciais que descumprirem a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção em locais públicos, medida para reforçar a prevenção contra o coronavírus em todo o estado. A medida também será aplicada em Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Juquitiba e São Lourenço da Serra.

A partir de quarta-feira, dia 1º de julho, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500.

“O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, ressaltou o Governador.

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou.

Informações do Governo do Estado