Fernando Fernandes sanciona lei que facilita apadrinhamento de crianças abrigadas em Taboão da Serra

O prefeito Fernando Fernandes sancionou na noite desta quarta-feira, dia 27, o projeto que altera e moderniza o programa Família Hospedeira, que incentiva o apadrinhamento de crianças que vivem em abrigos municipais.

A lei, de autoria da vereadora Joice Silva, busca também aumentar o número de adoções em Taboão da Serra.O projeto Família Hospedeira já havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Taboão da Serra em 2014 a lei sofreu diversas alterações, atendendo demandas que surgiram na aplicação do programa.

A iniciativa visa incentivar famílias a ajudarem na criação e educação das crianças e adolescentes abrigadas em instituições locais, sem possibilidade imediata de reintegração familiar ou adoção.

Pelo projeto, uma criança que está abrigada pode passar uma data especial, como Natal, Ano Novo ou mesmo um fim de semana com famílias que acolham esses menores em suas casas. A experiência acaba aproximando e aumentando a possibilidade de uma adoção definitiva.

Uma das alterações na lei que passou a vigorar com a sanção, é o apadrinhamento financeiro de uma criança que esteja abrigada. Os artigos 10 e 11 da lei detalham como irá ser aplicado esse valor. O valor doado ao acolhido será investido em educação, cultura e saúde, entre outros.

“O Apadrinhamento Financeiro será destinado a qualquer criança que esteja acolhida, sendo efetuado o depósito da quantia desejada em conta judicial vinculada ao processo de execução do acolhimento institucional da criança ou adolescente e só poderá ser levantado com ordem judicial”, diz a lei.

Evento

A promulgação da lei foi celebrada com um grande evento na Câmara Municipal de Taboão da Serra, que contou com a presença do prefeito Fernando Fernandes, das promotoras de justiça Maria Julia Kaial Cury e Julia Dazzi Piol, além das vereadoras Joice Silva e Érica Franquini e do vereador Ronaldo Onishi. Diversos secretários municipais e lideranças participaram da assinatura.

A promotora Maria Julia Kaial Cury, da Vara da Infância e Juventude, afirmou que atualmente existem 33 crianças e adolescentes abrigados nas instituições municipais e que muitos desses não tem “possibilidade de retorno familiar”. Segundo ela, “o Ministério Público de Taboão sempre estará à disposição para implementar e fortalecer iniciativas como essa, que faz da cidade um local mais humano”.

O prefeito Fernando Fernandes disse que a lei é muito importante e que terá um alcance ainda maior após as alterações aprovadas pela Câmara Municipal. “Ela é importante porque ela dá oportunidade para que sejamos mais fraternos e podermos entender o quanto é bom, o quanto é necessário ter esse olhar com essas crianças que não tem a mesma felicidade que a maioria de nós temos, de ter uma família amorosa”.

A vereadora Joice Silva, autora da lei, comemorou a sanção da lei. “O projeto existe aqui em Taboão da Serra desde 2014, fizemos algumas alterações, até mesmo para se adequar as mudança que tiveram no ECA e agora existe a possibilidade do apadrinhamento financeiro, para as famílias que não tem condições de levar as crianças para passar um fim de semana em casa, agora podem ajudar de outra forma”.