Embu das Artes: Justiça cancela show de Léo Santana no aniversário da cidade
A Justiça de Embu das Artes determinou o cancelamento do show do cantor Léo Santana que aconteceria neste domingo, dia 18, em comemoração ao aniversário de 65 anos da cidade. O juiz André Luiz Tomasi de Queiróz atendeu ao pedido feito, através de uma ação popular, impetrada pelo vereador Abidan Henrique (PSB).
• Mesmo com decisão desfavorável da justiça, Ney Santos garante show de Léo Santana
A decisão da justiça foi dada devido ao gasto de dinheiro público elevado diante da precariedade dos serviços municipais. A prefeitura de Embu das Artes entrou neste sábado, dia 17, com um recurso contra o cancelamento do show, mas o Tribunal de Justiça negou o pedido, conforme noticiou o site Verbo On-Line.
Na sua sentença, o juiz André Luiz Tomasi de Queiróz sentenciou que “pelos documentos apresentados pelo autor [Abidan Henrique], restou bem demonstrada a probabilidade do direito alegado, em especial as inúmeras carências na prestação de serviços públicos essenciais, em especial, saúde, educação e turismo. Aduziu que o festival se mostra contrário ao interesse público, vez que o dinheiro utilizado seria melhor aplicado em políticas públicas, que será a seguir melhor elucidado”.
Em outro trecho de sua sentença, o juiz diz que: “Nos termos do parecer do Ministério Público, de fls. 463/469, há efetivamente fortes indícios de emprego irregular de verbas públicas nos gastos com a organização do evento, sendo patente a desproporcionalidade entre a capacidade financeira do Município, os investimentos direcionados aos setores públicos carentes até então realizados e os altos valores empregados na contratação dos artistas”.
Na liminar, o juiz ainda determinou uma multa de R$ 1 milhão caso a decisão não seja cumprida pelo prefeito Ney Santos, além de determinar a suspensão de qualquer pagamento aos artistas. “Caso tenha havido adiantamento no pagamento dos artistas, nada muda sobre a determinação de suspensão do referido evento, apenas que será de responsabilidade do Prefeito e do Município exigir a devolução imediata de qualquer valor que tenha sido repassado às empresas correqueridas e, se necessário, adotar todas as providências judiciais necessárias à restituição, devendo ater-se quanto ao ato de improbidade decorrente da violação das etapas de empenho e liquidação”.
A prefeitura de Embu das Artes não se pronunciou oficialmente até o momento. O cachê do cantor baiano Léo Santana custaria R$ 620 mil aos cofres do município, além do custo com outros artistas, palco e trio elétrico.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o vereador Abidan Henrique comemorou a decisão: “Com muito orgulho venho aqui anunciar, que através de uma ação derrubamos o show do Léo Santana aqui em Embu. Porque eu entendo que tem outras prioridades. Ao invés de gastar com artista famoso, o prefeito deveria ter vergonha na cara e investir em saúde, porque está faltando remédio no Posto de Saúde, deveria investir em educação, porque nossas escolas estão sucateadas”.
A reportagem do Portal O Taboanense tentou contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Embu das Artes, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para contraditório.
