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19 de dezembro de 2019

Em sessão longa, Câmara de Taboão da Serra aprova dois projetos

Os projetos autorizativos, seguem para a sanção ou veto do prefeito Fernando Fernandes (PSDB)

Leandro Barreira | CMTS | Divulgação

Vereador Cido da Yafarma (DEM), um dos autores do projeto

A Câmara de Taboão da Serra aprovou na terça-feira, dia 17, dois projetos de lei. Em uma sessão longa e que terminou novamente com a participação de apenas sete dos treze vereadores.

Foi aprovado o projeto de lei o79/2019,de autoria dos vereadores Cido da Yafarma (DEM), Eduardo Nóbrega, André Egydio e Carlinhos do Leme (PSDB), Alex Bodinho (PPS), professor Moreira (PSD)que concede recesso escolar para todos os integrantes da rede municipal e quadro de apoio da Educação. Segundo a matéria, o poder executivo fica “autorizado a conceder período de recesso escolar de inverno e verão, anualmente, nos meses de julho e dezembro”.

O projeto contempla as seguintes categorias: “assistente administrativo, auxiliar de serviços geral, ajudante geral, bolsista de apoio ao profissional – PAP, psicólogo, assistente social e toda e qualquer carreira lotada no ambiente de educação”.

De autoria dos vereadores Cido da Yafarma (DEM), Eduardo Nóbrega e Carlinhos do Leme (PSDB), foi aprovado o projeto de lei 080/2019, que Creche para todos. O PL irá contemplar crianças de 0 a 3 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas na Rede Municipal de Ensino de Taboão da Serra e não matriculadas por ausência de vaga próxima à residência ou ao endereço de trabalho do responsável.

O programa constitui na concessão de benefício mensal pago individualmente por criança durante o uso da vaga, diretamente à instituição de ensino credenciada. “Todos os dias encontramos famílias que nos procuram em cada lugar da cidade, solicitando uma vaga de creche, para que as mães, principalmente as de baixa renda, possam trabalhar e deixar as crianças em um ambiente seguro […] O projeto visa fazer justiça”, declarou o vereador Cido.

Os projetos autorizativos, seguem para a sanção ou veto do prefeito Fernando Fernandes (PSDB).

2019Câmara Municipal de Taboão da SerraCido da YafarmaFernando FernandesTaboão da Serra
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