Eduardo Nóbrega tem contas aprovadas pelo TCE após polêmica
Na semana passada o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou as contas de 2013 da Câmara Municipal, período que o vereador Eduardo Nóbrega presidiu a casa. Quase três anos após o fim da sua administração, a decisão favorável foi comemorada pelo parlamentar que afirmou que confiava nesse desfecho.
O primeiro julgamento das contas de Nóbrega foi desfavorável a aprovação de suas contas. Após pedir o reexame e mostrar que havia ocorrido um equivoco na análise do número de funcionários de livre provimento, Nóbrega conseguiu reverter a decisão no próprio Tribunal. No campo político, a vitória possibilita que ele seja candidato nas próximas eleições, quando sonha em concorrer a sucessão de Fernando Fernandes.
O Portal O Taboanense conversou com o vereador nesta semana. Durante uma longa entrevista nossa reportagem abordou diversos assuntos e fatos ligados a decisão do TCE e as suas consequências no meio político e nas eleições de 2020.
Como o Sr. viu a decisão do TCE que reverteu a primeira decisão e acabou aprovando suas contas relativas ao ano de 2013?
Fico muito feliz, porque tivemos um enorme cuidado durante os dois anos que presidi a Câmara Municipal. Quando recebi a notícia que minhas contas poderiam ser reprovadas por uma análise equivocada, perdi o chão, é claro. Mas agora o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao avaliar as contas de 2013, havia cometido um equivoco em uma questão contábil, julgado irregulares a nossa administração. Tivemos a oportunidade de apresentar os recursos cabíveis, a sentença foi anulada, e o processo foi reiniciado. E apresentamos todos os documentos, rebatendo esse equivoco e as contas foram julgadas favoráveis.
Qual foi esse equivoco que o Sr. se refere?
O que acontece é que quando assumi a presidência da Câmara em 2013, nós tínhamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que havia sido assinado pela administração anterior, mas quem deveria cumprir, na verdade, era a nova administração, da qual eu era presidente. Em tempo recorde fizemos toda uma reestruturação, cortamos mais de 46 cargos de livre nomeação, e cumprimos o que o presidente anterior havia se comprometido com o Ministério Público.
O que aconteceu é que na legislatura anterior (de 2009 a 2012) apenas um vereador se reelegeu e passada as eleições, o presidente na época acabou mandando embora uma grande quantidade de funcionários livre nomeados. Então os números do dia 31 de dezembro eram uma fotografia que não correspondia com a realidade do que havia sido toda a legislatura. Quando o Tribunal de Contas comparou esses números irreais com os da minha administração, a impressão que se tinha é nossa legislatura tinha aumentado o número de LNs, mas na verdade nós diminuímos, cortamos 46, tanto que no MP o TAC foi arquivado.
O Sr. acredita que essa reformulação da decisão é um prêmio para sua administração?
Nós entramos na história, enfatizo muito minha vice-presidente na época, Joice Silva, meu primeiro secretário, André Egydio e o segundo secretário da mesa, Carlinhos do Leme. Digo isso sem querer parecer ser arrogante, digo isso porque fizemos o que precisava ser feito. Tínhamos a grande oportunidade de, economizando em diversas áreas, construir o prédio próprio da Câmara e foi isso que nós fizemos.
Essa decisão do Tribunal de Contas coroa nossa administração, de todos nós. Porque podemos dividir a história do legislativo entre antes e depois da mesa diretora que fez tudo o que podia para deixar uma marca, um legado para a cidade. E está aí o prédio e tudo mais que conseguimos fazer em dois anos.
Na época da decisão que reprovava suas contas houve uma grande divulgação desse fato, como o Sr. vê isso agora?
Saio muito feliz com essa decisão, porque na época a oposição questionou muito isso, mesmo a decisão não sendo definitiva, usaram politicamente para me atacar, para dizer que eu estava inelegível, que eu tinhas as contas reprovadas. Usaram isso em jornais e mais jornais. Mas poucos veículos de comunicação tiveram a hombridade de dizer agora que a decisão foi positiva para nós. Me atacaram muito com essa conversa, conversa fiada, mentira deslavada e mesmo assim tive 6.033 votos, se não tivesse passado por toda essa exposição negativa, vai saber quantos votos eu teria? Mas agora o que importa é que as contas foram aprovadas.
O Sr. já se colocou como postulante a sucessão do prefeito Fernando Fernandes, com suas contas aprovadas, pelo menos juridicamente sua possível candidatura se sustenta. O Sr. mantém essa vontade de se candidatar em 2020?
Claro que eu tenho esse sonho, é um objetivo meu, acredito que eu esteja preparado para comandar a cidade, adquiri uma boa experiência, venho me preparando para isso. Mas, de verdade? É muito cedo para qualquer afirmação, muitas coisas ainda estão pra acontecer, existem diversas correntes políticas na cidade e temos que manter o diálogo aberto com todas elas, se minha candidatura vingar ela será construída. Muita gente tenta tornar verdade que será candidatura imposta, colocada a força. Isso não existe, o que queremos é apresentar nosso projeto para Taboão da Serra e trazer outras pessoas, lideranças e políticos que acreditem no que nós acreditamos, que queriam caminhar ao nosso lado pelo bem do município.
