Deputado Rodrigo Gambale propõe sistema nacional para rastrear bebidas alcoólicas e combater falsificações

O líder do Podemos na Câmara dos Deputados, Rodrigo Gambale, apresentou o Projeto de Lei nº 5322/2025, que cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Bebidas Alcoólicas (SINARBA). A proposta tem como objetivo combater falsificações, proteger o consumidor e garantir o descarte correto das garrafas de vidro em todo o país.

De acordo com o texto, o SINARBA será digital, integrado e obrigatório para toda a cadeia produtiva — desde a fabricação até a inutilização das embalagens. O sistema permitirá rastrear cada garrafa de bebida alcoólica de forma individual, utilizando tecnologias modernas e seguras.

Entre os principais pontos da proposta estão:

Criação de um selo fiscal digital único, com QR Code ou DataMatrix, contendo informações criptografadas sobre o produto;

Desenvolvimento de um aplicativo gratuito para que os consumidores possam verificar a autenticidade das bebidas e denunciar irregularidades;

Rastreamento completo das etapas de produção, transporte, revenda e descarte das garrafas;

Obrigatoriedade da inutilização segura das embalagens após o consumo, evitando o reuso ilegal;

Integração de dados entre Receita Federal, Anvisa e órgãos de segurança pública, fortalecendo o combate ao mercado clandestino.

O projeto também prevê punições rigorosas para quem fabricar ou comercializar bebidas sem registro, com selo falsificado ou adulterado.

Segundo o deputado Rodrigo Gambale, a medida é uma resposta direta ao crescimento dos casos de intoxicação e mortes causadas por bebidas adulteradas no Brasil.

“O SINARBA vai salvar vidas, garantir segurança ao consumidor e combater o mercado ilegal que tanto prejudica a economia e a saúde da população”, afirmou o parlamentar.

Gambale destacou ainda que a proposta reflete o compromisso do Podemos com a inovação, a transparência e a proteção da vida. “Queremos fortalecer a confiança do consumidor e promover a responsabilidade ambiental no país”, concluiu.