Deputado Rodrigo Gambale propõe aumento de pena para feminicídio com histórico de perseguição

O deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) apresentou o Projeto de Lei 1181/2026, que prevê o aumento da pena para casos de feminicídio precedidos por perseguição reiterada da vítima. A proposta tem como objetivo reforçar o combate à violência contra a mulher e reconhecer o histórico de agressões que, muitas vezes, antecede o crime.

Com atuação em Taboão da Serra, onde já destinou cerca de R$ 5 milhões em emendas parlamentares, Gambale mantém presença em pautas voltadas à proteção social e afirma que a iniciativa também busca ampliar a segurança das mulheres no município e em todo o país.

O projeto altera o Código Penal para incluir como agravante situações em que a vítima tenha sido alvo de perseguições constantes antes do feminicídio. A medida considera que, na maioria dos casos, o crime é resultado de uma escalada de violência, marcada por episódios de intimidação, controle, vigilância e ameaças.

Atualmente, esse histórico nem sempre influencia diretamente na pena do agressor, já que as condutas anteriores acabam absorvidas pelo crime mais grave. A proposta busca corrigir essa lacuna, garantindo que todo o contexto de violência seja levado em conta na punição.

Outro ponto do projeto é a ampliação do conceito de perseguição, que passa a incluir práticas realizadas por meio digital, como redes sociais e aplicativos de mensagens, frequentemente utilizados para monitorar e constranger as vítimas.

Dados recentes apontam para a gravidade do cenário no país, com registros frequentes de feminicídios e, em muitos casos, sinais prévios de violência que poderiam indicar o risco. A proposta prevê aumento de pena de um terço até a metade nessas situações.

Para o deputado, é fundamental que a legislação acompanhe a realidade enfrentada pelas vítimas. “O feminicídio não começa no momento do crime. Ele é o fim de uma sequência de violência. Precisamos reconhecer isso na lei e punir com mais rigor”, afirmou.

A iniciativa reforça o debate sobre políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e busca contribuir para a prevenção de casos de violência extrema.