Deputado Rodrigo Gambale celebra aprovação de PL contra adultização e anuncia novos debates na Câmara
O líder do Podemos na Câmara dos Deputados, Rodrigo Gambale (SP), classificou como “um grande passo” a aprovação do Projeto de Lei 2628/2022, que cria regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O texto foi aprovado no Congresso Nacional e segue agora para sanção presidencial.
A proposta estabelece obrigações para fornecedores de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador, além de mecanismos de controle de acesso por parte de pais e responsáveis.
O vereador de Taboão da Serra, Anderson Nóbrega, elogiou a iniciativa do deputado Rodrigo Gambale. “É extremamente importante e merece nosso reconhecimento. Proteger nossas crianças e adolescentes da adultização e dos perigos do ambiente digital é um compromisso que deve ser de toda a sociedade. É um orgulho ver um parlamentar da nossa região liderando esse debate em nível nacional”.
Segundo Gambale, a medida atende a uma demanda urgente da sociedade. “Precisávamos dar uma resposta à sociedade, às famílias, em meio ao horror que o vídeo do influenciador Felca trouxe à tona. Tenho compromisso com a defesa da infância e da adolescência e o fim da adultização, seja na vida real ou na internet. É uma das minhas causas”, afirmou.
Na última semana, o deputado participou da Comissão Geral realizada na Câmara, que reuniu representantes da sociedade civil para discutir o tema. Entre os convidados estavam a vereadora Ana Carolina Oliveira (SP) e a especialista em proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, Sheylli Caleffi, que contribuiu com propostas para fortalecer o projeto.
Para Gambale, a audiência marcou o início de um trabalho mais amplo. “A realização da comissão geral é o começo de um grande projeto que a Câmara vai desenvolver para cuidar e tratar da segurança das crianças. Eu tenho certeza que o direito da criança vai vencer a adultização”, destacou.
Mesmo após a aprovação, o assunto seguirá em debate. Como o texto foi modificado pelos deputados, ele precisará ser reavaliado pelos senadores. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para aprofundar as discussões e propor novas soluções legislativas sobre o tema. O grupo será composto por dois representantes de cada partido e terá 30 dias para apresentar propostas.
