Deputado Eduardo Nóbrega cria projeto de lei que visa autorizar cães e gatos serem sepultados em jazigos de tutores e familiares
Reconhecido há décadas como um defensor da causa animal, o deputado estadual Eduardo Nóbrega criou o Projeto de Lei n°56/2025, que propõe que em todo o Estado de São Paulo seja autorizado o sepultamento de cães e gatos em jazigos de tutores e familiares.
O deputado estadual Eduardo Nóbrega explicou que a relação afetuosa entre as pessoas e os animais de estimação precisa ser levada em conta, além do fornecimento de uma maneira mais em conta de se fazer o sepultamento dos pets de forma digna.
“A medida visa oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam enterrar seus animais de estimação. O amor e respeito aos animais não humanos cresce muito em nossa sociedade, e atualmente temos muitos animais que são considerados, praticamente, membros das famílias humanas, sendo inegável a evolução dos costumes perante ao ordenamento jurídico nacional. Com a aprovação dessa lei o Estado de São Paulo dá um importante passo na inclusão de práticas funerárias mais compassivas, refletindo o profundo vínculo entre humanos e seus animais de estimação e reconhecendo a importância desse laço em todas as fases da vida, incluindo o momento do adeus”, argumentou Eduardo no projeto.
De acordo com o projeto, as disposições e regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada município e as despesas serão de responsabilidade da família do concessionário da campa ou jazigo.
O texto diz também que os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão, respeitadas as regulamentações legais, estabelecer regramento próprio para o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos.
Desde muito jovem, o deputado estadual Eduardo Nóbrega luta pelos direitos dos animais. Como vereador de Taboão da Serra, teve diversas iniciativas por essa pauta. Entre elas, a Lei 2153/2013, que autorizou que Taboão da Serra criasse o Hospital Veterinário.
Neste mandato na Assembleia Legislativa, o deputado, inclusive, destinou logo no primeiro ano do hospital veterinário o valor de R$4 milhões.
