Deputada ELy Santos propõe Bandeira Rosa para ampliar segurança de mulheres em aplicativos de transporte
Projeto de lei da deputada cria opção para passageiras escolherem corridas realizadas exclusivamente por motoristas mulheres
A deputada Ely Santos, em seu gabinete em Brasília
A deputada federal Ely Santos (Republicanos) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe mudanças na dinâmica dos aplicativos de transporte no país. O PL 440/2026, de autoria da parlamentar, cria a chamada Bandeira Rosa, uma opção obrigatória nas plataformas para que mulheres possam escolher corridas realizadas exclusivamente por motoristas mulheres.
A proposta se insere no debate sobre segurança no deslocamento urbano e busca responder a relatos recorrentes de assédio e situações de insegurança vivenciadas por passageiras. Caso aprovado, o projeto determina que aplicativos como Uber e 99 ofereçam a funcionalidade, deixando a decisão final a critério da usuária.
Segundo Ely Santos, a iniciativa amplia a proteção no deslocamento, fortalece a liberdade de escolha das mulheres e abre novas oportunidades de trabalho para motoristas do sexo feminino. “Isso não é privilégio. É proteção, dignidade e liberdade de escolha”, afirmou a deputada em manifestações nas redes sociais.
A parlamentar sustenta que a Bandeira Rosa não cria exclusões, mas acrescenta uma alternativa para quem deseja um ambiente de maior conforto e segurança durante o trajeto. As corridas convencionais permaneceriam disponíveis normalmente para todos os usuários.
O PL 440/2026 ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em dois turnos no plenário. Se aprovado pelos deputados, o texto será encaminhado para sanção do presidente da República.
Enquanto aguarda a tramitação legislativa, a proposta de Ely Santos amplia a discussão sobre o papel do Estado e das plataformas digitais na construção de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana e à proteção das mulheres.
