Deputada Ediane Maria pede ao MPF que investigue o Instagram por facilitar a disseminação de pornografia infantil

A deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP) protocolou, nesta segunda-feira (11), uma representação no Ministério Público Federal contra a Meta, grupo responsável pelas redes sociais Instagram e Facebook e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. O objetivo é remover conteúdos de exploração sexual infantil e impedir sua disseminação.

A denúncia é baseada em um experimento realizado pelo influenciador Felca, que mostrou como o algoritmo da rede social potencializa a disseminação de conteúdos sexualizados de crianças e adolescentes. Ao interagir com postagens desse tipo, o sistema de recomendação passou a sugerir cada vez mais perfis e vídeos com o mesmo teor, conectando usuários a uma rede de exploração infantil.

Além do experimento, investigações das universidades Stanford e Massachusetts Amherst, bem como reportagens do Wall Street Journal e Washington Post, já haviam apontado que o Instagram facilita a localização e o compartilhamento desse tipo de material por meio de seus algoritmos.

A ação está amparada na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de junho deste ano, que determina a remoção imediata de conteúdos ilícitos em plataformas digitais — sem necessidade de ordem judicial — em casos de crimes graves como pornografia infantil. De acordo com o requerimento, a omissão configura falha sistêmica, sujeitando as empresas à responsabilidade civil e criminal.

“O trabalho do Felca é ótimo e necessário, pois está colocando em evidência um submundo digital que coloca em vulnerabilidade as nossas crianças. Nós sabemos que não são só os usuários que ganham com esses conteúdos, mas as empresas também se beneficiam com todo o engajamento. Precisamos cobrar imediatamente a regulamentação das redes sociais para impedir que organizações criminosas de pedófilos cresçam ainda mais”, afirma a deputada.

A parlamentar também enfatiza a necessidade de pressionar o Meta para que cumpra as determinações da legislação brasileira e seja responsável pelas violações, além da investigação urgente e a adoção de medidas para interromper a circulação e o impulsionamento desses conteúdos.