Deputada Analice Fernandes apresenta Projeto de Lei para educação inclusiva

Inspirada pelo trabalho realizado pela educação inclusiva na prefeitura de Taboão da Serra, a deputada Analice Fernandes apresentou o Projeto de Lei 348/2019 que determina que as Escolas Estaduais devem fazer um acompanhamento mais elaborado do aluno com necessidades especiais, escriturando suas capacidades e necessidades, para que esta documentação possa acompanhá-lo na possível mudança de escola ou mesmo quando ele for promovido para o Ensino Médio.

“Este Plano Educacional Individual – o PEI, com análises e pareceres dos professores e profissionais da saúde, deve seguir com o aluno. Para que a próxima escola tenha um panorama mais próximo do real sobre as características do aluno que ela está recebendo”, explica a deputada Analice.

O PL foi apresentado no final de março. “Em Taboão da Serra os alunos com necessidades especiais já possuem o Plano o que é ótimo para o acompanhamento do desenvolvimento do aluno”, explica a deputada.

Analice avalia que o Estado também precisa melhorar o acolhimento que é feito ao aluno especial, quando ele vem da rede pública municipal e tem que fazer a transição.

“Ocorre um grande problema quando os alunos com necessidades especiais tem que sair da rede municipal e ingressar na rede estadual, no Fundamental II, foi pensando em minimizar este problema, que a secretaria de Educação de Taboão desenvolveu este Plano, que é uma espécie de dossiê do aluno especial, toda uma documentação feita pelos professores e por técnicos da área da saúde, que descreve o nível de desenvolvimento deste aluno, suas potencialidades e necessidades”, explica a deputada.

As escolas estaduais de Taboão, quando recebem o aluno da rede pública municipal, recebem também o Plano Educacional Individualizado, o que facilita a inclusão. O que Analice pretende com a Lei, é que a rede estadual também possa continuar elaborando o Plano.

Segundo a parlamentar, Taboão acaba de inaugurar uma sede para o CREI – Centro de Referência de Educação Inclusiva, com a primeira escola pública bilíngue da região. “Os alunos aprendem também em libras. O Centro é formado por profissionais que dão apoio para a educação inclusiva em toda a rede”, contou a deputada.