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17 de novembro de 2019

CPI aponta crime ambiental em obra em Itapecerica da Serra

A construção do centro esportivo era realizada em uma área de mananciais de mais de 130 mil m²; a obra demandou a movimentação de quase 3 milhões m³ de terra

Reprodução | TV Globo

Os vereadores dizem que o empreendimento deve ser embargado imediatamente

Gazeta de S.Paulo

Vereadores do município de Itapecerica da Serra concluíram na última terça-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar as condições da construção de um centro esportivo e encontraram indícios de crimes na obra. As informações são do “G1”.

A construção do centro esportivo era realizada com autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em uma área de mananciais de mais de 130 mil m². A obra demandou a movimentação de quase 3 milhões m³ de terra, o que poderia causar danos ao meio ambiente.

A Associação de moradores do bairro vizinho à obra, o Jardim Petrópolis, em parceria com a ONG Preservar Itapecerica da Serra, denunciou a obra ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP- SP), que pediu explicações a Prefeitura de Itapecerica da Serra e a Cetesb. A Prefeitura, então, decidiu embargar a movimentação de terra na área e reconheceu que o projeto não mostrou um estudo de impacto ambiental.

Em agosto, a Câmara Municipal de Itapecerica abriu a investigação sobre a obra e o relatório final da CPI apontou diversas irregularidades, sendo uma delas o fato de a prefeitura do município ter concedido o alvará para o empreendimento sem ter feito um estudo de impacto.

Os vereadores dizem que o empreendimento deve ser embargado imediatamente, e apontam outros crimes que teriam sido cometidos, como corrupção ativa e passiva.

Em nota enviada ao “G1”, a Cetesb disse que prestou todos os esclarecimentos à CPI e que a obra foi conduzida pela equipe técnica de acordo com a legislação vigente.

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