Câmara Municipal de Taboão da Serra deve iniciar debate sobre novo Plano Diretor nas próximas semanas

A Câmara Municipal de Taboão da Serra deve iniciar, nas próximas semanas, a discussão do novo Plano Diretor do município. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Carlinhos do Leme, que destacou a importância do tema para o futuro da cidade.

O projeto foi elaborado pela Prefeitura e será analisado pelos vereadores antes de ser levado à votação em plenário. A expectativa é que, durante a tramitação, seja realizada ao menos uma audiência pública para apresentação da proposta e participação da população.

Segundo Carlinhos do Leme, a discussão precisa ocorrer com responsabilidade e ampla análise. “Não podemos votar esse projeto às pressas. O Plano Diretor é fundamental para a cidade e vai definir os rumos de Taboão da Serra pelos próximos 10 anos”, afirmou.

O presidente da Câmara também ressaltou que o texto encaminhado pelo Executivo não se trata apenas de uma atualização pontual. “O que está sendo apresentado não é uma simples revisão, mas sim um novo Plano Diretor”, destacou.

Considerado o principal instrumento de planejamento urbano, o Plano Diretor é previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e orienta o crescimento e o desenvolvimento das cidades com mais de 20 mil habitantes. Após aprovação pela Câmara, o documento passa a estabelecer diretrizes para o uso e ocupação do solo, definição de áreas residenciais, comerciais, industriais e de preservação ambiental.

Além disso, o plano determina regras de construção, como altura de edificações, recuos e taxa de ocupação dos terrenos, além de prever instrumentos de política urbana, como o IPTU progressivo e a possibilidade de desapropriação de imóveis subutilizados.

Outro ponto essencial é a participação popular no processo de elaboração e revisão, garantindo que o planejamento urbano reflita as necessidades da população.

O Plano Diretor também tem papel estratégico na organização da cidade, contribuindo para o ordenamento do crescimento urbano, melhoria da mobilidade, ampliação do acesso à moradia e distribuição equilibrada de equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde.

A discussão do novo plano deve mobilizar diferentes setores da sociedade nas próximas semanas, já que o documento irá orientar o desenvolvimento de Taboão da Serra na próxima década.