Câmara Municipal aprova projeto que libera escolas para cursinhos populares em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na terça-feira, dia 2, o Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria da vereadora Najara Costa, que autoriza o Poder Executivo a ceder espaços físicos das escolas municipais para a realização de cursinhos populares, pré-vestibulares, preparatórios para o Enem, concursos públicos e exames de qualificação.

A proposta, agora encaminhada para sanção do Executivo, busca ampliar o acesso à educação superior e a oportunidades profissionais para jovens e adultos da cidade. Segundo o projeto, entidades civis, movimentos sociais, organizações estudantis e grupos comunitários sem fins lucrativos poderão utilizar salas e dependências das escolas, desde que sem comprometer as atividades regulares e preservando o patrimônio público.

A vereadora Najara afirmou que a medida representa um avanço significativo na democratização do ensino no município. Segundo ela, muitos estudantes deixam de prestar vestibulares e concursos por falta de preparo adequado ou de condições financeiras para frequentar cursos particulares.

“Esse projeto nasce da necessidade de abrir portas para quem mais precisa. Oferecer cursinhos populares dentro das escolas é dar oportunidade real para que jovens e adultos possam sonhar com o ensino superior e com uma carreira melhor”, destacou Najara Costa.

Como vai funcionar

De acordo com o texto aprovado pela Câmara Municipal as atividades deverão ocorrer preferencialmente à noite, aos fins de semana ou durante o recesso escolar; Os organizadores serão responsáveis pela limpeza e conservação dos espaços; O uso deverá ser totalmente gratuito para os alunos dos cursinhos e a autorização será formalizada por termo de cooperação entre a entidade responsável e a Secretaria Municipal de Educação.

A justificativa do projeto reforça que os cursinhos populares têm papel fundamental na promoção da igualdade de oportunidades, reduzindo desigualdades educacionais, especialmente para moradores de regiões periféricas que enfrentam dificuldades financeiras para custear cursos privados.

Para a vereadora Najara Costa, “garantir acesso à educação não pode ser privilégio de poucos. Nosso objetivo é que cada jovem ou adulto de Taboão da Serra tenha condições reais de se preparar para o futuro”, afirmou.

A parlamentar também agradeceu o apoio dos colegas na aprovação da medida. “A Câmara Municipal demonstrou sensibilidade e visão social. A educação transforma vidas e esse projeto transforma possibilidades em realidade”, diz.