Câmara Municipal aprova projeto que cria Calendário da Liberdade Religiosa em Taboão da Serra

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 30 de setembro, o projeto de lei 155/2025 que institui em Taboão da Serra o “Calendário da Liberdade Religiosa”, que contempla todas as tradições religiosas. O projeto – de autoria dos 13 vereadores – visa promover o respeito, a valorização e a convivência harmônica entre membros de todas as religiões.

“Quando se constrói um projeto com todos, ficam todos satisfeitos e com todas as religiões contempladas. Em 2014 ou 2015, tivemos um embate parecido como esse e hoje temos um feriado na cidade, que é o dia 1º de outubro. Tínhamos muitos católicos, mas também evangélicos, espíritas, e no final houve consenso, e todos votaram o nome do feriado não com o nome da Santa Terezinha, mas como Dia do Amor Misericordioso de Deus”, disse o presidente Carlinhos do Leme.

O calendário incluirá datas comemorativas de diferentes crenças, entre elas o Dia do Catolicismo (12 de outubro), o Dia do Protestantismo/Evangelismo (31 de outubro), o Dia das Religiões de Matriz Africana -Candomblé e Umbanda – (21 de janeiro), o Dia do Hinduísmo (data móvel, no período do Diwali), o Dia do Islamismo (data móvel, no encerramento do Ramadã – Eid al-Fitr), o Dia do Budismo (8 de abril), o Dia do Judaísmo (27 de janeiro), o Dia do Espiritismo Kardecista (18 de abril) e o Dia do Mórmon (26 de março).

Nas datas que integram o calendário da liberdade religiosa poderão ser realizadas em Taboão da Serra atividades como seminários, debates, rodas de conversas, atividades culturais, campanhas públicas de conscientização e celebrações inter-religiosas.

“Esse projeto foi votado e construído por todos os vereadores desta Casa e isso é um avanço. A gente pautou nas duas últimas sessões um projeto de lei que falava de todas as religiões, mas tinha um foco nas religiões afro-brasileiras, mas foi feito outro projeto pelos legisladores entendendo colocar todas as religiões neste patamar”, falou a vereadora Najara Costa.

“Temos que respeitar a fé de todas as pessoas. Todas as religiões precisam ter direito de manter sua fé resguardada e o respeito e a Câmara Municipal cria uma lei completa”,  ressaltou o vereador Anderson Nóbrega.

Outros vereadores também destacaram a importância da proteção religiosa ampla no município. “Eu respeito todas as religiões”, diz Sandro Ayres. “Quando a gente vota um projeto de lei como esse, a gente promove a paz entre as fés”, discursou o vereador Wanderley Bressan.

“Temos que ter a liberdade religiosa no município e parabenizo todos os vereadores pela aprovação”, diz a vereadora Joice Silva. “Reforço a importância de que os assuntos religiosos sejam sempre tratados com o devido respeito. A fé faz parte da identidade e dos valores de milhares de pessoas. E cada religião carrega consigo uma história e uma tradição que merece reconhecimento”, declarou a vereadora Thamires de Cássia.

O vereador Ronaldo Onishi afirmou que “é um projeto de lei que visa irmanar todas as religiões. Não existe religião que a outra. É melhor para você, mas para outra pessoa, [a sua religião] talvez não seja a mais adequada. Temos que respeitar todas as religiões. A religião traz o amor, a fé, a compaixão, o amparo que o bem material não o faz. A religião nos dá força para levantar e poder continuar”.

O vereador Dídio Conceição reforçou a necessidade de “respeitar” e “ter equilíbrio entre todas as religiões”. O último a discursar foi o vereador Donizete que ressaltou que ainda há muito preconceito religioso e que a nova lei é importante para reforçar o respeito com todas as religiões.

A lei, aprovada por unanimidade, reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Taboão da Serra em combater a intolerância e fortalecer a liberdade religiosa no município de Taboão da Serra.