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28 de junho de 2019

Câmara de Taboão da Serra discute alterações do Plano Diretor durante audiência pública

As Comissões de Justiça e Redação e Obras Públicas e Privadas chamaram audiência pública para ouvir as propostas de alterações do Plano Diretor que foram apresentadas pela Secretaria de Habitação

Rose Santana

Audiência Pública aconteceu na Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 27

As Comissões de Justiça e Redação e Obras Públicas e Privadas da Câmara de Taboão da Serra realizaram nesta quinta-feira, dia 27, audiência pública para discutir alterações do Plano Diretor. A secretária de Habitação e Meio Ambiente, Sandra Pereira, fez uma apresentação das mudanças propostas pelo governo, os principais itens foram alterações de zoneamento e parâmetros urbanísticos.

Após estudos realizados pela equipe técnica da prefeitura, chegou-se a conclusão que, algumas áreas da cidade necessitam de adequação no zoneamento. Segundo a secretária de Habitação, os ajustes são necessários para que os munícipes consigam regularizar seus imóveis e ou comércios. Outro ponto destacado durante a apresentação é que, nenhuma área de Zona de Interesse Social (ZEIS) será alterada na proposta de mudança do Plano Diretor.

“Temos algumas áreas que para serem passiveis de regularização precisam de mudança de zoneamento […] Esse sem sombra de dúvidas será o Plano Diretor mais democrático que a cidade já viu […] Tivemos o cuidado para trazer para a Câmara uma proposta extremamente justa”, disse Sandra Pereira.
Os vereadores questionaram algumas mudanças de zoneamento, entre elas as que beneficiarão apenas um lote, e querem ouvir a opinião da população que será diretamente envolvida nessas alterações e também do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).

“Quando a gente altera uma área que favorece a maior parte dos moradores, entendemos a mudança. Quando favorece apenas um lote […] isso gera uma discussão”, ponderou o vereador professor Moreira, presidente das Comissões.

Os vereadores apresentaram novas propostas em cima do que foi apresentado, com isso, o Plano Diretor voltará para a equipe técnica e um novo projeto deverá ser apresentado, só após esse processo o documento será votado. De acordo com Moreira, que esse processo deve durar em torno de duas semanas.

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