Câmara de Itapecerica da Serra aprova reajuste de 70% nos salários dos secretários municipais

Na última sessão legislativa de 2025, a Câmara Municipal de Itapecerica da Serra aprovou um projeto de lei que reajusta em 70% os salários dos secretários municipais. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade pelos 15 vereadores da Casa, em uma sessão realizada na manhã de quinta-feira, dia 18.

A votação ocorreu de forma rápida, sem debates em plenário, e durou menos de dois minutos. A sessão final do ano, que também aprovou o orçamento municipal para 2026, foi encerrada em cerca de sete minutos.

Com a medida, os vencimentos dos secretários passam de R$ 10,1 mil para R$ 17,1 mil, seguindo a mesma data-base aplicada aos servidores municipais. O município conta atualmente com 16 secretarias, e o reajuste representa um impacto estimado de R$ 112 mil por mês e aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano nas contas públicas. Para que o aumento entre em vigor, ainda é necessária a sanção do prefeito Ramon Corsini (União Brasil).

O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Cícero Melo (União Brasil), e também assinada pelos vereadores Gilberto Moraes Cardoso (PSB), José Martins Filho (PDT) e Valdemir dos Santos Oliveira (PL).

Na justificativa apresentada, os parlamentares afirmam que a revisão dos subsídios não representa privilégio, mas uma adequação administrativa e legal. Segundo o texto, o reajuste busca alinhar a remuneração à complexidade, à responsabilidade e à relevância das funções exercidas pelos secretários municipais, além de contribuir para a valorização do serviço público e a atração de profissionais qualificados.

De acordo com a administração da Câmara, os secretários municipais não recebem reajuste desde 2018. Em 2024, o prefeito Ramon Corsini chegou a anunciar um aumento de 48% por meio de decreto, mas recuou após a repercussão negativa da medida.

Em nota, a Prefeitura de Itapecerica da Serra afirmou que o reajuste aprovado pelo Legislativo corrige uma defasagem salarial acumulada desde 2012. Segundo o Executivo, no período, o índice de inflação utilizado para a revisão geral dos servidores acumulou alta de 86%.

A Prefeitura destacou ainda que os secretários não recebem gratificações, adicionais ou abonos, nem são contemplados por reajustes anuais. De acordo com a administração municipal, alguns ocupantes do cargo recebem atualmente cerca de R$ 6,5 mil líquidos, valor considerado incompatível com as atribuições estratégicas e a responsabilidade das funções desempenhadas.