Câmara aprova projeto que proíbe testes de cosméticos em animais; deputado Rodrigo Gambale celebra avanço

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.062/2022, que proíbe a utilização de animais em testes para a produção de cosméticos no Brasil. A medida é considerada uma vitória histórica para a causa animal e pode tornar o país mais competitivo internacionalmente ao permitir a certificação com o selo cruelty-free.

O deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) destacou a importância da aprovação do projeto, que teve relatoria do deputado Rui Carneiro (PB), e ressaltou sua atuação para que o tema avançasse no Congresso. “Mais um grande ganho para a causa animal. Trabalhei muito no Colégio de Líderes para que esse projeto fosse pautado e votado. Agora, animais não poderão mais ser usados para qualquer tipo de teste na fabricação de cosméticos”, afirmou.

De acordo com Gambale, além de proteger os direitos dos animais, a nova legislação também posiciona o Brasil em vantagem no mercado internacional. “O Brasil tem agora condições de obter certificações na Europa e em outros mercados exigentes, com o selo de que não utiliza animais em testes laboratoriais para cosméticos. É mais um grande trabalho nosso aqui na Câmara Federal”, completou.

A proposta foi comemorada por parlamentares e organizações ligadas à causa animal, que consideram a medida um avanço ético e civilizatório. A expectativa é que a nova lei estimule a indústria a investir em métodos alternativos de testes, já amplamente adotados em outros países.